As obras de construção do aterro sanitário do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) da Bacia Leiteira, na zona rural do município de Olho D’água das Flores, foram finalizadas em novembro de 2015. Porém, decorridos seis meses desde a construção da unidade, ela segue sem prazo para entrar em operação.
Isso porque, segundo informações do superintendente do Cigres, Antônio Arruda, ao conceder a licença de operação provisória, com validade de seis meses, em fevereiro deste ano, o Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) apontou 12 condicionantes que precisam ser cumpridas no aterro sanitário.
De acordo com ele, para cumprir esses 12 itens, são necessários R$ 8 milhões. O valor é duas vezes e meia maior que o total investido para construção do aterro, que foi de R$ 3,1 milhões, sendo R$ 63 mil de contrapartida dos municípios que compõem o consórcio e o restante do Ministério da Integração Nacional (MIN), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Enquanto isso, todos os 16 municípios que fazem parte do Cigres continuam despejando 70,64 toneladas de lixo por dia em lixões a céu aberto, o que prejudica o meio ambiente, polui o solo, os mananciais de água, o ar e oferece risco para animais e para a própria população. Isso porque os lixões favorecem o aparecimento de moscas, ratos e baratas, que são vetores na transmissão de diversas doenças.
Ainda segundo o superintendente do Cigres, Antônio Arruda, a necessidade de R$ 8 milhões para que sejam cumpridas as 12 condicionantes do aterro tornou impossível a realização do processo licitatório imediato para operação da unidade, pois ainda não se tem os projetos executivos nem as fontes de recursos. “Os consórcios públicos ainda não podem contrair financiamentos. Estamos em tratativas para garantir essas novas formas de captar os recursos ainda necessários, embora a conjuntura atual seja muito desfavorável nas três esferas de governo”, explicou.
Instalado na zona rural de Olho D’água das Flores, o aterro sanitário do Cigres foi projetado para operar por 20 anos e ocupa uma área de 19 hectares – cerca de 1,9 milhão de metros quadrados. Fazem parte desse consórcio os seguintes municípios: Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Carneiros, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Monteirópolis, Olho D’água das Flores, Olivença, Palestina, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira.
Aterro sanitário, na zona rural de Olho D'água das Flores, continua de portões fechados desde que foi construído, em 2015 (Foto - Diego Barros) |
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