autorizacao

Foram encontrados 11 resultados

03/05/2025 14:00
Ministro proíbe inaugurações do Minha Casa, Minha Vida sem autorização

Nova regra vale para todos os investimentos feitos com dinheiro do Orçamento Geral da União, FGTS e dos Fundo de Arrendamento Residencial e
08/06/2023 15:30
PT pede autorização ao Ministério das Comunicações para ter canal de TV aberta e rádio

Ofício assinado pela presidente do partido, Gleisi Hofmann, e secretário de Comunicação da sigla, Jilmar Tatto, foi entregue ao ministro
30/07/2022 08:49
Pfizer pede à Anvisa autorização da vacina contra Covid-19 para faixa de 6 meses a 4 anos

Imunizante já é aplicado nos EUA nesta faixa etária e conta com estudos que comprovam segurança e imunogenicidade na proteção contra o
20/04/2022 15:30
Comissão da OAB pede autorização ao governador para divulgar campanha de valorização da ad

Material será fixado nos equipamentos da segurança pública e sistema prisional, explicando os direitos da categoria
12/07/2021 11:22
Delmiro: gestantes precisam de autorização médica para tomar vacina contra a Covid-19

Vacinação está prevista para iniciar nesta terça-feira (13), na Escola Afrânio Lages
23/03/2019 02:08
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais; entenda

Mudança no ECA vale para viagens rodoviárias ou aéreas. Nova regra não isenta menores de 12 anos de apresentar documento oficial com foto
25/01/2019 13:21
Prefeito de Pariconha assina autorização para licitar obra para o povo indígena Jeripancó

A Unidade Pólo Karuazú, no povoado Campinhos, está em andamento das obras para serem entregues em breve
24/08/2017 16:37
STF mantém autorização de material cancerígeno usado em telhas e caixas de água

Para que o amianto fosse banido no Brasil, era preciso o mínimo de seis votos a favor da inconstitucionalidade da lei, o que não foi alcançado
22/08/2017 14:11
Responsáveis por caminhão são notificados por usarem água do Canal sem autorização

A Prefeitura de Delmiro Gouveia, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, notificou na manhã desta segunda-feira
14/12/2016 21:39
Apenas três pessoas possuem autorização da Semarh para retirar água do Canal do Sertão

Secretaria avalia 87 pedidos de autorização para uso da água do Canal, mas conta com poucos técnicos para fazerem visitas às propriedades
04/05/2016 09:13
Janot pede ao STF autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo

Procurador questiona nomeação de Lula para ministro, que STF suspendeu. Em notas, ministro Cardozo (AGU) e Instituto Lula criticaram pedido.

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