portaria

Foram encontrados 23 resultados

04/05/2025 11:00
Portaria de Lupi centraliza poder e tira autonomia do presidente do INSS para mudanças

Norma atribuiu ao ministro da Previdência a competência para nomear e exonerar cargos de "nível mais alto" inclusive nas entidades
20/01/2025 13:00
Lula diz que ministros não vão poder 'fazer portaria' sem passar pela Casa Civil

Presidente recebeu ministros na Granja do Torto, uma semana após polêmica do PIX e em meio a cobranças por reforma ministerial
30/09/2024 13:00
Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
25/01/2024 14:00
Ministério vai publicar nova portaria com restrições e farmácias e postos vão funcionar

Cerca de 200 segmentos farão parte da lista de exceções, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC)
12/01/2024 12:30
Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786
20/01/2023 21:15
Jovem morre depois de ser deixado baleado na portaria do HRAS em Delmiro Gouveia

Homem em carro chegou com a vítima, deixou em maca na entrada da unidade de saúde e se evadiu do local
18/01/2023 14:30
Igreja nunca apoiará aborto, diz dom Odilo após ministério revogar portaria

A Igreja Católica não é a favor do aborto! Não é, nunca foi e nunca será a favor do aborto."
05/01/2023 13:00
MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina

Documento foi publicado no último dia do governo Bolsonaro
27/12/2022 15:00
Lula começará revogaço de armas anulando 8 decretos e uma portaria

A lista dos primeiros decretos para revogação foi indicada pela equipe de transição
24/06/2022 12:30
Publicada portaria que cria o Programa InovaNióbio

O objetivo é o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio
02/06/2022 12:58
Portaria regulamenta atendimentos de saúde à distância

Programa quer aproximar atenção especializada da atenção primária
22/04/2022 16:00
Queiroga assina portaria que encerra a emergência sanitária por Covid

Decisão deve alterar parte das medidas implementadas para o controle da pandemia, como o uso de máscaras, a compra de remédios e a vacinação

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