recorrer

Foram encontrados 14 resultados

26/12/2024 13:00
Governador do Rio diz que vai recorrer de decreto sobre uso da força policial

Cláudio Castro criticou regras anunciadas pelo MJ
03/08/2023 14:30
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento
21/04/2023 17:12
3 passos para recorrer às multas no Detran-CE

Se você já recebeu uma notificação de multa e entendeu que a aplicação não foi correta, confira como contestar de maneira simples a multa
03/02/2023 13:00
Telegram comunica a Moraes o pagamento de multa de R$ 1,2 milhão, mas vai recorrer

Taxa foi determinada pelo ministro do STF sob alegação de que a plataforma teria deixado de realizar o bloqueio de contas determinadas por
31/10/2022 10:25
Lei Seca: entenda mais sobre multa, valores e possibilidade de recorrer

Todas as informações que você precisa saber sobre a lei e como prevenir imprevistos
16/05/2022 13:30
Estados vão recorrer de decisão do STF sobre ICMS no diesel

Na sexta-feira, 13, a pedido do governo, o ministro André Mendonça suspendeu a possibilidade dos valores terem preços diferentes
15/08/2021 15:00
Defesa de Roberto Jefferson diz que pode recorrer a corte internacional

Advogado do presidente do PTB afirma ainda que pedirá a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, do STF
05/08/2021 13:00
CBF diz que vai recorrer da decisão do STJD de liberar público nos jogos do Flamengo

Presidente do tribunal aceitou pedido para permitir a entrada de torcedores nos estádios nas partidas em que o Flamengo for mandante no Brasileiro
13/08/2019 17:18
Damares diz que governo vai recorrer de decisão da Justiça sobre combate à tortura

Decreto presidencial extinguiu os cargos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
26/06/2018 10:53
Celso Luiz é condenado a quase 30 anos de prisão, mas vai recorrer em liberdade

Ex-prefeito de Canapi é acusado de desviar recursos do Município; outras três pessoas também foram condenadas e seis inocentadas
22/06/2018 21:01
Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula; defesa do ex-presidente pode recorrer

Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26); ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de
19/04/2018 12:37
Ministério Público vai recorrer de decisão que reconduziu prefeito de Mata Grande ao cargo

Gestor estava afastado do cargo desde o final do ano passado, após requerimento feito pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça

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