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Foram encontrados 58 resultados

01/12/2025 09:57
Atendimento prioritário para mães solo em órgãos públicos é sancionada em Delmiro Gouveia

Nova legislação assegura direitos, facilita acesso a serviços e reforça proteção social de mulheres que cuidam sozinhas dos filhos
18/09/2025 15:39
Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027

Lei foi sancionada durante Cúpula Global para Alimentação Escolar
01/09/2025 19:09
Lei sancionada pelo prefeito Tenorinho Malta cria loteria municipal em Inhapi

Recursos arrecadados serão destinados à Assistência Social e Segurança Pública; lei segue tendência nacional, mas é alvo de questionamento
03/05/2025 07:00
Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas

A nova norma visa combater desafios alimentares e promover a saúde
15/01/2025 14:00
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

Pontos retirados trariam impacto para o resultado primário
26/11/2024 15:00
Emendas: Lula sanciona, sem vetos, projeto que cria novas regras de transparência

Texto foi elaborado para 'moralizar' emendas parlamentares, mas sofreu críticas de entidades durante a tramitação
03/07/2024 15:14
Estado sanciona lei do deputado Inácio Loiola de incentivo à energia solar

Deputado diz que o objetivo da nova lei é estimular a expansão da energia fotovoltaica em área urbana e rural, principalmente, em unidades
01/07/2024 16:07
Lei de Inácio Loiola é sancionada para construção do Centro Industrial do Alto Sertão

Centro vai possibilitar crescimento sustentado da região a partir de uma política de incentivos focada em setores produtivos que venham a explorar
16/01/2024 12:00
Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais

Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais
02/01/2024 13:30
Lula sanciona LDO com déficit zero para 2024

Texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2)
27/12/2023 14:23
Governador Paulo Dantas sanciona lei que institui o Alagoas Sem Fome

Secretarias estaduais vão atuar diretamente no combate à fome em ações específicas
06/11/2023 14:00
Prefeito vai sancionar projeto que autoriza a venda de nomes de equipamentos públicos

Oposição critica possibilidade de ‘privatizar’ nomes de escolas e unidades de saúde; prefeito descarta intenção

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