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09/01/2024 11:06
Justiça suspende tramitação de empréstimo à Prefeitura de Maravilha

Vereadores alegaram descumprimento do Regimento Interno da Câmara
02/01/2023 10:42
Câmara de Delmiro Gouveia inicia tramitação de emenda para 2 novas cadeiras de parlamentar

Ação está de acordo com a Lei Orgânica; se aprovada, à Casa Legislativa vai contar com 13 vereadores a partir de 2025
01/06/2022 14:30
Deputados suspendem tramitação de PEC que pode cobrar mensalidades

Acordo entre parlamentares de governo e de oposição suspende a realização de audiências públicas; proposta tramitava na Comissão de Constituição
08/09/2021 13:00
Dias Toffoli vota para rejeitar ação que pede para barrar tramitação do Código Eleitoral

Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam, no plenário virtual, pedido de parlamentares de três partidos para suspender análise do projeto
03/01/2020 22:12
Após 50 anos de tramitação, STF deve dar veredicto no caso mais antigo da Corte

Com 16 volumes, 1597 páginas e quatro apensos, a ACO 158 trata de uma ação em que a União busca a anulação de títulos de alienação de
25/10/2018 00:09
Água Branca: projeto que acaba com gratificação de enfermeiros tramita na Câmara Municipal

Prefeito explicou no PL que profissionais do PSF abriram mão do benefício em troca de aumento de 50% no salário base da categoria
20/03/2016 16:01
Projeto que prevê indenização em caso de traição tramita no Congresso Nacional

Lei que está em análise pretende regulamentar punições para quem viola deveres do casamento

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