Luciano Lucena é réu por homicídio qualificado, ocorrido em 2009, no município de Pão de Açúcar. No dia 23 de setembro deste ano, o juiz John Silas, da 8ª Vara Criminal de Maceió, expediu um mandado de prisão preventiva contra o vereador.

Porém, no dia 25 do mesmo mês, o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, de plantão no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu ao edil um salvo-conduto. A decisão do desembargador atendeu a um pedido de habeas corpus preventivo, com solicitação de liminar, impetrado no TJ/AL pela defesa do vereador.

Com essa decisão, de 25 de setembro a 4 de outubro deste ano, ou seja, até o dia do pleito e dois dias depois dele, Luciano Farias não poderia ser preso. Portanto, o salvo-conduto concedido ao vereador termina nesta terça-feira (4).

Entenda o caso

O vereador é acusado de assassinar com vários disparos de arma de fogo um homem identificado como Manoel Messias Simões, no dia 21 de junho de 2009.

A vítima estava em um bar, localizado no povoado Lagoa de Pedra, em Pão de Açúcar, por volta das 20h, quando foi atingida pelos tiros que, segundo o Ministério Público Estadual (MPE/AL), foram efetuados por Luciano Lucena, que disse em depoimento que Manoel Messias deu sinais de que iria atacá-lo.

Ainda segundo o MPE/AL, o homicídio ocorreu porque meses antes Manoel Messias chamou o edil de ladrão, durante um jogo de baralho.