Para adequar gastos, prefeito de Carneiros reduz subsídio dele e do vice-prefeito em 30%

Decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial dos Municípios de Alagoas; confira todas as adequações

23/09/2017 10:13 23/09/2017 10:21 Juliano Rodrigues

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Alegando se tratar de medidas para conter e adequar as despesas de Carneiros, o prefeito Geraldo Novais Agra Filho, conhecido como “Geraldo Filho” (PMDB), elaborou um decretou com medidas a serem tomadas pelo Município.

Prefeito Geraldo Novais Agra Filho e o vice-prefeito, Igor Agra. Foto: Reprodução/Internet

O decreto nº 015/2017, assinado pelo gestor nesta quarta-feira (20), foi publicado na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial dos Municípios, que é disponibilizado no site oficial da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

No documento, Geraldo Filho alega que houve uma redução na principal fonte de recursos do Município, que é o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, para não exceder os limites de despesas com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e para não comprometer os serviços públicos essenciais, as decisões foram tomadas (confira todas abaixo da matéria).

Uma das principais contenções de gastos a serem realizadas pelos secretários municipais é a “do funcionamento da frota de veículo, deixando apenas aqueles necessários para as ações que não pode haver interrupções”.

Ainda no decreto, o prefeito determina a redução de 30% do subsídio dele e do vice-prefeito, Igor Agra. A mesma porcentagem será utilizada na diminuição dos valores dos contratos do Município com empresas prestadoras de serviços.

Entre as várias adequações, o expediente das secretarias e repartições municipais vai ser alterado, passando a ser cumprido em horário corrido, das 8h às 14h, exceto nas unidades de saúde e educacionais.

O prefeito Geraldo Filho ainda informou que as decisões previstas no decreto permanecem em vigor até o dia 31 de dezembro deste ano. No entanto, ele ressalvou a necessidade de prorrogação para manutenção do equilíbrio das contas públicas municipais.

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