aprovada

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15/07/2025 15:10
Aprovada PEC que aumenta prazo e institui limite para municípios pagarem precatórios

Os limites de pagamento estabelecidos pela PEC variam de 1% a 5% da receita corrente líquida dos municípios, com ajustes a cada 10 anos
22/08/2024 13:00
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados
22/09/2023 14:00
Proposta de Alagoas que estimula turismo nacional é aprovada no Conselho de Comunicação

Objetivo é contribuir para o fortalecimento do setor turístico, que gera empregos e mais oportunidades
18/10/2021 12:45
Mesmo com pressão de Estados, revisão do ICMS de combustíveis deve ser aprovada no Senado

Se matéria receber aval, imposto cobrado nas unidades federativas passa a ser calculado com base na média dos anos anteriores, o que pode diminuir
01/10/2021 16:00
IBGE confirma ao STF precisar de mais verba que a aprovada pelo Congresso para Censo/2022

Orçamento aprovado pela União destina R$ 2 bilhões ao trabalho censitário, cerca de R$ 300 milhões a menos que o solicitado pelo instituto
09/09/2021 13:03
Deputados cobram regulamentação de leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Alagoas

Parlamentares querem que governador Renan Filho agilize as sanções as lei aprovadas
29/01/2021 01:19
Viabilidade técnica do Aterro Sanitário para Delmiro é aprovada em reunião com o IMA

Gestores firmaram o acordo de construção do Aterro Sanitário que irá beneficiar todo o Alto Sertão de Alagoas
30/04/2020 17:02
Aprovada indicação de Inácio Loiola solicitando criação de Núcleo Especializado em Doenças

Objetivo é a disponibilização dos serviços de atenção especializada e de referência em doenças raras, como componentes estruturantes
27/07/2019 23:20
Aprovada em comissão sem alarde, MP de Bolsonaro promove “nova reforma trabalhista”

Medida altera 36 artigos da CLT, dificultando fiscalização e fragilizando direitos dos trabalhadores
01/05/2019 11:36
Com denúncias aprovadas na Câmara, Padre Eraldo passa a ser investigado por três órgãos

Câmara tem um prazo de 90 dias para investigação das denúncias que foram acatadas; MPE solicitou à Polícia Federal providências sobre
30/04/2019 12:48
Por unanimidade, quatro das oito denúncias contra Eraldo Cordeiro são aprovadas na Câmara

A partir de agora, prefeito é alvo de investigação pela Casa Legislativa; comissões também foram definidas através de sorteio
30/11/2018 18:18
Lei que cria auxílio uniformes para agentes da SMTT de Delmiro é aprovada e sancionada

O prefeito de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo Cordeiro, sancionou Lei que cria o auxílio fardamento para a aquisição

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