condenados

Foram encontrados 13 resultados

15/09/2025 16:20
Ministro do STF afirma que anistia a condenados por tentativa de golpe é 'Ilegítima'

Ministro afirmou que divergência de Fux tem ‘incoerências’ e que, se integrasse a Primeira Turma do STF, votaria pela condenação de Bolsonaro
13/05/2023 09:00
STJD prevê suspensão de 2 anos e multa a atletas condenados em esquema de apostas

Tribunal deve começar a tomar decisões na próxima semana sobre os jogadores denunciados pelo MP
23/12/2022 16:00
Indulto de Natal de Bolsonaro perdoa policiais condenados pelo Massacre do Carandiru

Decreto beneficia 69 policiais militares condenados pela morte de 111 detentos há 30 anos
03/08/2022 14:30
STF analisa nesta quarta se mudanças na Lei de Improbidade vão beneficiar condenados

Corte definirá se casos antigos só poderão cumprir pena se tiverem comprovação de dolo, como determina a legislação atualmente; relator
15/10/2021 09:30
Proibida em Alagoas nomeação de comissionados condenados pelos crimes de violência sexual

Autora do projeto diz que as penas decorrentes dos processos criminais não servem apenas para a reeducação dos indivíduos
10/09/2020 00:20
Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Texto prevê cooperação entre União e estados para validação, atualização de dados e acesso a banco de informações. Proposta segue para
23/07/2019 19:01
Polícia Militar expulsa policiais condenados pela maior chacina de SP

Um cabo e dois soldados estão presos por 17 assassinatos cometidos em agosto de 2015 em Osasco e Barueri
05/02/2019 08:00
Baixinho e Preto Boiadeiro são condenados a mais de 100 anos de prisão por homicídios

Pena de José Márcio é de mais de 45 anos e a de José Ancelmo é de 58; primo deles também foi condenado
19/12/2018 14:21
Marco Aurélio manda soltar presos condenados na 2ª instância; decisão inclui Lula

Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão
24/08/2018 13:59
Primos são condenados em caso de jovem de 17 anos morta em "teste de fidelidade"

Ismael da Silva foi condenado a um ano de reclusão por ocultação de cadáver e Diego de Sá a 18 anos por homicídio qualificado. Ministério
19/04/2018 10:58
Acusados de matar adolescente Arthur em Delmiro Gouveia são condenados pela Justiça

Walter Kassius Clay Duarte vai ficar 21 anos em regime fechado e Jeferson Clemente ficará três anos, devido a medida socioeducativa de internação
01/12/2017 09:47
Acusados de homicídio em Piranhas são condenados a quase seis anos de reclusão

Julgamento aconteceu na manhã da quinta-feira (30), no Fórum da Comarca, e foi conduzido pela juíza Amine Mafra Chukr Conrado

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