defensoria

Foram encontrados 44 resultados

14/06/2025 14:00
Moraes rejeita recurso da Defensoria contestando condenação de Carla Zambelli

Deputada federal fugiu para Itália após ser condenada a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de invasão aos sistemas do Conselho Nacional
19/12/2022 17:52
Defensoria Pública exige que Bolsonaro restabeleça Operação Carro-Pipa no Nordeste

Existente há 20 anos, programa teve verba cortada após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições, prejudicando 1,6 milhão de pessoas
24/11/2021 09:30
Defensoria Pública aciona justiça e quer plano para suspensão de carro-pipa no Sertão

Alagoas tem atuado para aumentar programas na área, como os que realizam a perfuração de poços, mas não possui plano para garantir a distribuição
03/08/2021 15:12
Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no país

Ideal é um defensor para 15 mil pessoas, diz Ministério da Justiça
12/07/2021 15:30
Defensoria Pública da União defende Bolsa Família de R$ 480 para 50 milhões de pessoas

Objetivo é que o novo programa seja implementado em novembro, após o fim do auxílio emergencial; governo estuda proposta de R$ 300 mensais
19/03/2021 12:23
Defensoria tenta impedir uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro

Em habeas corpus coletivos, defensores e advogados também querem que as polícias dos estados sejam orientadas a não restringir protestos contra
09/02/2021 17:37
Defensoria vai ao Supremo para proibir redução de beneficiários do Bolsa Família em Alagoa

O pedido ao STF é para que o Governo Federal disponibilize os critérios para justificar a razão de o Nordeste responder por apenas 3% dos
20/01/2021 11:59
Defensoria pede bloqueio dos bens da Localima para assegurar indenização das vítimas

Órgão público quer R$ 3 milhões para serem divididos entre feridos e parentes dos mortos na tragédia com ônibus
08/01/2021 22:56
Pandemia: Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem

O documento pede que a prova seja adiada "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão
12/12/2020 10:34
Defensoria Pública de Alagoas suspende atividades presenciais a partir desta segunda (14)

Órgão continuará atendendo a todos os cidadãos alagoanos hipossuficientes por Whatsapp, telefone e e-mail
17/05/2020 15:51
Problemas com o auxílio emergencial lotam Defensoria Pública

Registros de assistência jurídica superam 9.000 na pandemia
25/04/2020 19:56
Defensoria Pública consegue na justiça distribuição de merenda para estudantes em Canapi

Decisão vale durante período de suspensão das aulas, em virtude da pandemia gerada pelo novo coronavírus

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