obriga

Foram encontrados 64 resultados

02/08/2024 13:28
Recadastramento obrigatório do BPC: Saiba como manter seu benefício ativo!

Benefício de Prestação Continuada, usualmente conhecido pela sigla BPC ou BPC-LOAS, é um benefício da assistência social no Brasil,
11/06/2024 17:07
Relatora propõe carga de 2,2 mil horas no ensino médio e espanhol obrigatório

Texto sugere ensino da língua espanhola de forma obrigatória
14/05/2024 18:12
Justiça obriga prefeita a determinar eleição para conselheiros tutelares em Santana

Luta foi iniciada por vereadora e advogado e muda lei em outra cidade de Alagoas
10/04/2024 12:00
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado
14/12/2023 15:30
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

Decisão é do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe
06/07/2023 12:30
Senado aprova proposta para simplificar obrigações tributárias

Projeto cria nota fiscal única para todo país e cadastro único de empresas. Texto vai à sanção de Lula.
13/05/2023 14:30
Parlamento português aprova eutanásia e obriga governo a promulgar

Decreto tinha sido vetado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa
24/04/2023 15:30
Lula sanciona projeto que obriga empregadores a incluir dados raciais em documentos

Projeto aprovado também prevê que o IBGE deverá fazer, a cada cinco anos, levantamento para identificar o percentual de ocupação dos segmentos
13/04/2023 12:30
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
01/03/2023 15:00
Máscaras deixam de ser obrigatórias em aviões e aeroportos, decide Anvisa

O uso de máscaras ficou em vigor entre 2020 e agosto de 2022, quando foi abolida, mas voltou a ser implementada em novembro de 2022
19/01/2023 14:00
Entenda como funciona e se estados e municípios são obrigados a seguir reajuste

Para entidade que representa municípios, critério usado para calcular o reajuste perdeu validade com o novo Fundeb, mas MEC, especialistas
01/01/2023 22:28
O dia que Arthur Lira foi obrigado a ver o triunfo de Renan Filho em Brasília

Aliado do presidente Lula foi empossado no cargo de ministro dos Transportes

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