recorre

Foram encontrados 24 resultados

11/07/2025 07:47
Vereadores cassados por fraude à cota de gênero em Delmiro Gouveia recorrem da decisão

Defesa de Renato Torres e Ivan do Canal aponta omissões, contradições e obscuridade na decisão judicial, solicitando a revisão da sentença
26/12/2024 13:00
Governador do Rio diz que vai recorrer de decreto sobre uso da força policial

Cláudio Castro criticou regras anunciadas pelo MJ
03/08/2023 14:30
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento
21/04/2023 17:12
3 passos para recorrer às multas no Detran-CE

Se você já recebeu uma notificação de multa e entendeu que a aplicação não foi correta, confira como contestar de maneira simples a multa
03/02/2023 13:00
Telegram comunica a Moraes o pagamento de multa de R$ 1,2 milhão, mas vai recorrer

Taxa foi determinada pelo ministro do STF sob alegação de que a plataforma teria deixado de realizar o bloqueio de contas determinadas por
04/11/2022 10:15
PGR recorre da decisão para manter Paulo Dantas no cargo de governador de Alagoas

Paulo Dantas foi reeleito governador no último domingo (30); ele havia sido afastado do cargo em 11 de outubro, sob suspeita de esquema de funcionários
31/10/2022 10:25
Lei Seca: entenda mais sobre multa, valores e possibilidade de recorrer

Todas as informações que você precisa saber sobre a lei e como prevenir imprevistos
24/08/2022 16:00
Arthur Lira recorre à frente evangélica para se reeleger em Alagoas

Presidente da Câmara quer se consolidar como candidato dos evangélicos em seu estado para garantir reeleição tranquila
16/05/2022 13:30
Estados vão recorrer de decisão do STF sobre ICMS no diesel

Na sexta-feira, 13, a pedido do governo, o ministro André Mendonça suspendeu a possibilidade dos valores terem preços diferentes
06/09/2021 12:00
Bolsonaro recorre após Fachin arquivar ação que tentava limitar STF

Governo federal quer que decisão individual do ministro Edson Fachin, que arquivou o processo, seja revista
15/08/2021 15:00
Defesa de Roberto Jefferson diz que pode recorrer a corte internacional

Advogado do presidente do PTB afirma ainda que pedirá a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, do STF
05/08/2021 13:00
CBF diz que vai recorrer da decisão do STJD de liberar público nos jogos do Flamengo

Presidente do tribunal aceitou pedido para permitir a entrada de torcedores nos estádios nas partidas em que o Flamengo for mandante no Brasileiro

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