regras

Foram encontrados 55 resultados

11/12/2024 12:00
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial; texto vai para Câmara

Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais
26/11/2024 15:00
Emendas: Lula sanciona, sem vetos, projeto que cria novas regras de transparência

Texto foi elaborado para 'moralizar' emendas parlamentares, mas sofreu críticas de entidades durante a tramitação
30/10/2024 13:00
Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da Caixa

Restrições passam a valer na sexta-feira (1º)
30/09/2024 13:00
Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
14/08/2024 15:00
CCJ aprova proposta que altera regras de prisão preventiva

Proposta tem como ponto central a introdução de novas regras em audiências de custódia a fim de impedir que juízes relaxem prisões ou liberem
12/08/2024 14:00
STF pode julgar nesta semana regras sobre investigações de acidentes aéreos

Ministros também podem vão analisar recurso que discute se é possível a cobrança de valores diferenciados dos planos de saúde para idosos
25/07/2024 12:00
Aposentados do INSS poderão comprar passagem aérea por até R$ 200; veja regras

Governo lançou nesta quarta-feira o programa Voa Brasil
10/04/2024 12:00
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado
27/02/2024 13:00
Governo muda regras de planos de previdência privada

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
14/02/2024 21:36
O que torna uma multa gravíssima em 2024: Conheça as Novas Regras de Trânsito

Multa de trânsito é uma penalidade de natureza pecuniária imposta pelos órgãos de trânsito aos proprietários, condutores, embarcadores
15/01/2024 14:33
TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro
30/12/2023 11:00
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde

Normas entrarão em vigor em abril de 2024

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