sancionada

Foram encontrados 13 resultados

01/09/2025 19:09
Lei sancionada pelo prefeito Tenorinho Malta cria loteria municipal em Inhapi

Recursos arrecadados serão destinados à Assistência Social e Segurança Pública; lei segue tendência nacional, mas é alvo de questionamento
03/05/2025 07:00
Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas

A nova norma visa combater desafios alimentares e promover a saúde
01/07/2024 16:07
Lei de Inácio Loiola é sancionada para construção do Centro Industrial do Alto Sertão

Centro vai possibilitar crescimento sustentado da região a partir de uma política de incentivos focada em setores produtivos que venham a explorar
13/01/2023 15:30
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
21/07/2022 13:30
Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada

Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
30/03/2022 15:00
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
07/02/2022 14:15
Lei sancionada reajusta salários da prefeita, vice e secretários de Delmiro Gouveia

Documento foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcos Costa (PSC)
13/01/2022 16:07
Sancionada lei do deputado Inácio Loiola que valoriza corretores de imóveis

O deputado estadual Inácio Loiola considera a lei um avanço para classe de corretores de imóveis, porque ajuda a reconhecer e a valorizar
28/12/2021 13:00
Sancionada Lei para rateio entre servidores da Educação de Alagoas

Normativa foi publicada na edição do Diário Oficial de Alagoas, edição desta terça-feira (28)
24/11/2021 10:30
Sancionada Lei "Mari Ferrer" que pune constrangimentos em julgamentos

Lei é inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi humilhada durante audiência
23/11/2021 10:00
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
13/03/2019 18:44
Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos no Brasil

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década

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