O estado de São Paulo fechou o 1º semestre deste ano com aumento de 45,61% nos casos de estupro de vulneráveis, se comparado com o mesmo período do ano anterior, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública nesta quarta-feira (25).
Em 2017, houve 3.010 registros de estupro de vulneráveis contra 4.383 neste ano.
O estupro de vulnerável consta no Artigo 217 do Código Penal. É considerado qualquer ato libidinoso, como apalpamento de órgãos genitais, ou relação sexual com menores de 14 anos - acima de 14 anos, o estupro ocorre quando não há consentimento da vítima. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.
"São Paulo é o único estado do país que não tem delegacias especializadas de proteção de crianças e adolescentes para a apuração desses crimes”, afirmou Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Condepe, ao G1 em maio. “E as delegacias de defesa da mulher, que registram e investigam os casos nos quais as vítimas são crianças e adolescentes, não abrem de noite e nos finais de semana.”
Para Castro Alves, além das delegacias, “são necessários centros de referências às crianças e adolescentes vítimas de violência, para atendimentos e acompanhamentos de saúde, social, psicológicos e psiquiátricos”.
O total de casos de estupro aumentou 15,6% neste semestre, indo de 5.280 casos de estupro contra 6.109.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que São Paulo conta com 133 DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher), que além de atenderem crimes contra a mulher também investigam casos envolvendo menores.
Segudo a secretaria, A 1ª DDM, localizada na Sé, atende 24 horas, todos os dias da semana, juntamente com as outras 27 centrais de flagrante localizadas na capital. Além disso, a 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia, do DHPP, também investiga crimes praticados contra a dignidade sexual de vulneráveis. No começo do ano, a unidade prendeu 12 pessoas por pedofilia após a operação "Guardiões da Infância", realizada na Grande São Paulo.
Número de assassinatos, roubos e latrocínios caiu
O número de pessoas assassinados caiu 11,6% no estado neste primeiro semestre. No período de janeiro a junho de 2017, foram 1.776 casos de homicídio doloso. No mesmo período de 2018, foram 1.570 casos.
Os roubos, incluindo cargas e a banco, diminuíram no estado neste semestre: de 161.324 para 136.974.
Os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte caíram de 203 casos para 135.
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