De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Severino dos Santos efetuou um disparo de arma de fogo em direção à estrada vicinal, por volta das 16h, quando Cícero da Silva passava pelo local e foi atingido pelo tiro, tendo falecido em decorrência do fato.

O órgão ministerial também destacou, na denúncia, que Severino teria consciência do risco de provocar a morte de alguém, uma vez que, naquele horário, sempre passavam pessoas. A vítima teria sido atingida a 150 metros do local do disparo.

Em juízo, o réu confessou ser o autor do tiro, mas que a vítima foi atingida acidentalmente. Uma das testemunhas relatou, em depoimento, que voltava da casa de sua tia com um tio e o réu, quando ele sacou a arma e disse que atiraria em uma vaca leiteira, sendo orientado pelo tio da testemunha a não atingir o animal, em razão de seu valor comercial significativo.

Depois disso, ainda segundo o depoente, Severino teria apontado a arma em direção ao cemitério, tendo sido alertado que sempre passavam pessoas pelo local. Ele, contudo, disse que queria apenas testar a arma. Posteriormente, foi dada a informação de que o tiro havia atingido o sogro do acusado.

O tio da testemunha confirmou o relato do sobrinho, acrescentando que, no dia do fato, o réu teria bebido excessivamente e que não percebeu o sogro se aproximando.

Nas alegações finais, o MP/AL manteve a denúncia. Já a defesa, por sua vez, pleiteou a absolvição do réu ou a desclassificação da acusação para homicídio culposo, crime caracterizado pela não há intenção de matar – o que não foi acolhido pelo juiz Fausto Magno David Alves.

“Age dolosamente quem pratica ação consciente e voluntariamente, objetivando a ofensa a um bem jurídico penalmente tutelado ou assume o risco de produzir a referida ofensa. No caso em tela, o acusado disparou arma de fogo em local passível da presença de pessoas, e, mesmo sendo alertado por um dos indivíduos que o acompanhava, prosseguiu com sua conduta, efetivando disparo que veio a atingir a vítima. Logo, a maneira de agir do acusado, exteriorizada através de seus atos, projeta o elemento subjetivo do fato típico e demonstra indícios de que a conduta foi perpetrada dolosamente”, avaliou o magistrado.

O juiz, contudo, destacou que o pedido de desclassificação, assim como o crime, deve ser julgado pelos jurados. O magistrado concedeu o direito do réu recorrer em liberdade, sob alegação de que, após sua soltura, não houve acontecimento que justificasse nova prisão.

O julgamento ainda não tem data marcada.

Matéria referente ao processo 0502802-07.2007.8.02.0043 (043.07.502802-9)