Buscar

Notícias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Com 5.011 habitantes, Palestina escapa de ser extinto por Bolsonaro e Paulo Guedes
Presidente e ministro da Economia enviaram ao Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada, pode extinguir municípios com menos de 5 mil moradores
Por Diego Barros
Sede da Prefeitura de Palestina, Sertão de Alagoas, em imagem capturada em 2012 - Foto: Reprodução/Google Street View

O município de Palestina, no Sertão de Alagoas, por pouco não entrou na lista dos que podem ser “rebaixados” para povoados ou distritos, caso o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (5).

A PEC faz parte de um pacote de medidas econômicas, o que inclui também reforma administrativa do Estado, e prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e que, na arrecadação, possuem dificuldade para manter uma receita própria maior do que 10% do total da renda municipal.

Palestina, segundo a estimativa do IBGE para 2019, possui 5.011 moradores, ficando, portanto, fora da possível extinção desejada pelo presidente e por seu ministro, a qual pode afetar, em todo o país, 1.254 cidades que têm população inferior a 5 mil habitantes. Elas seriam, em tese, integradas a cidades vizinhas maiores, ou seja, voltariam a ser povoados ou distritos dos municípios aos quais já pertenceram no passado.

Palestina, no Sertão de Alagoas, já foi povoado de Pão de Açúcar, do qual se emancipou em 1962 por meio da Lei Estadual nº 2469.

Cinco cidades em Alagoas podem ser afetadas

Apesar de Palestina ficar de fora, cinco cidades de Alagoas que possuem menos de 5 mil moradores podem voltar a ser povoados e perder a autonomia administrativa. São elas: Feliz Deserto (4.754 moradores), Belém (4.344), Jundiá (4.155), Mar Vermelho (3.514) e
Pindoba (2.908).

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) publicou um anota na qual informa que acompanha, atentamente, as discussões da proposta. Segundo a AMA, para avaliar, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada, “a matéria deve ser debatida no Congresso Nacional junto com as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a AMA é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional”.

“Não apoiamos uma PEC que coloca fim a história das nossas cidades e do nosso povo”, diz a Associação, na mesma nota, a qual segue abaixo, na íntegra. Confira.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) acompanha, atentamente, as discussões da proposta, encaminhada pelo Governo Federal, de extinção de municípios, com menos de 5 mil habitantes e que, na arrecadação, possuem dificuldade para manter uma receita própria maior do que 10% do total da renda municipal.

Para avaliar, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada, a matéria deve ser debatida no Congresso Nacional junto com as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a AMA é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional.

As mudanças propostas, pelo Governo Federal, afetam desde a economia até o cotidiano dos municípios que podem ser extintos. Como, também, dos possíveis municípios que os recepcionarão. Em Alagoas, hoje, os municípios, que não têm receita própria, também são prósperos por ter uma receita importante de ICMS.

Em Alagoas, cinco municípios, segundo o IBGE com base na estimativa do TCU, podem ser afetados pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Não apoiamos uma PEC que coloca fim a história das nossas cidades e do nosso povo.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá se manifestar, junto aos presidentes das entidades, com uma nota oficial e conjunta direto de Brasília.

População estimada – pelo IBGE – em estimativa do ano 2019*:

Feliz Deserto – 4754
Belém – 4344
Jundiá – 4155
Mar Vermelho – 3514
Pindoba – 2908

*Segundo o IBGE, a partir do próximo ano, em 2020, o Censo Demográfico pode alterar os dados atuais. A pesquisa acontece a cada 10 anos, e o último aconteceu em 2010.

Postada em 06/11/2019 23:41 | Atualizada em 06/11/2019 23:44
Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA
Veja mais de Cidades




O desembargador do TJ/AL deve aceitar o pedido de prisão das autoridades de Delmiro Gouveia feito pelo MPE?

Sim
Não
 

CNTV

1

Tragédia

Incêndio em casa resulta na morte de jovem com problemas mentais em Delmiro Gouveia

2

Artigo

FC Barcelona adiciona 1XBET como novo parceiro global

3

PM foi acionada

Confusão entre irmãos termina com dois atingidos por golpes de facão em Monteirópolis

4

Capturado

Foragido da Justiça acaba preso depois de ameaça contra populares em Senador Rui Palmeira

5

Juliano Rodrigues

Rubro-negro, vereador por Delmiro Gouveia participa de sessão com camisa do Flamengo

6

Investigação

Identificado suspeito de conduzir carro que atropelou cinco pessoas em Pariconha

1

Piranhas

Maristela e vereadores fazem acordo para repasse dos precatórios do Fundef aos professores

2

Maioria do Salgado

Hospital registra aumento de 4 vezes nos casos suspeitos de dengue em Delmiro em outubro

3

Juliano Rodrigues

Atleta delmirense de jiu-jitsu receberá prêmio como Melhor Atleta do Ano 2019 em Sergipe

4

Jairo Ribeiro

Afundada em dívidas, Tapera vai promover festa com atrações importadas

5

Juliano Rodrigues

Rubro-negro, vereador por Delmiro Gouveia participa de sessão com camisa do Flamengo

6

Jota Silva

Vereador e suplente idealizam Dia da Juventude e festa para comemorar data em Inhapi

1

Na AL-130

Motociclista morre e passageiro fica ferido em acidente em Olho D’água das Flores

2

Operação

Operação conjunta das polícias Civil e Militar prende oito pessoas em Delmiro Gouveia

3

Imprudência

Membros da mesma família são atropelados enquanto retornavam de festa em Pariconha

4

Em Sergipe

Encontrado corpo de jovem que desapareceu após cair de moto aquática em Pão de Açúcar

5

Acidente

Jovem de Tapera desaparece ao cair de moto aquática no Rio São Francisco em Pão de Açúcar

6

Ação conjunta

Acusado de homicídio em Piranhas e irmão são presos durante operação em Delmiro Gouveia