A proposta aceita é de 5% de aumento para os profissionais do magistério e para o pessoal de apoio. O sindicato cobrava o reajustamento de 7,64%, o que atingiria o piso nacional. O percentual aceito pela categoria, conforme o secretário municipal de Educação, Odir Siqueira, será pago em junho com retroativo a maio.

Por outro lado, de acordo com um estudo do consultor técnico Milton Canuto de Almeida, o aumento não poderia ter sido oferecido porque a folha de pagamento está comprometida em 101,36%, e, mesmo que não tivesse acontecido reajuste algum, ainda assim, teria que haver ajuste da folha para não atrasar salários e comprometer serviços essenciais à Educação.

Segundo o consultor, levando em consideração os efetivos e contratados temporários, a folha dos profissionais do magistério (60%) está anualmente projetada em R$ 12.914.808,28 e a do pessoal de apoio e administrativo (40%) em R$ 4.888.441,36, o que deve gerar um gasto final de R$ 17.803.249,64, isso é, R$ 239.011,07 a mais que a previsão de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para este ano, que é de R$ 17.564.238,57.

Por sua vez, o secretário Odir Siqueira afirmou ao Correio Notícia que o estudo técnico foi analisado, mas que, ainda assim, o município decidiu manter o reajustamento proposto. “O estudo mostra uma visão técnica, mas nós assumimos o compromisso de ajustar o quadro de servidores, para, com isso, assegurar o reajustamento. Isso deverá ocorrer em curto, médio ou longo prazo”, explicou.

O secretário reconhece que o município, mesmo sem conceder reajustamento algum, tem um gasto maior que a receita prevista do Fundeb para este ano, conforme mostra o referido estudo técnico. “O ajuste de quadro ao qual me referi será a solução para este problema”, enfatizou Odir Siqueira.

O aumento salarial proposto será encaminhado em um Projeto de Lei para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.