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Haroldo Almeida

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Quem é Haroldo Almeida? Ambientalista, observador dos céus, pacifista, nerd-leitor de quadrinhos e curioso por questões sociais.
Audiência Pública: Comissão Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Sertão São Francisco
Ontem 10 de março em Delmiro Gouveia – AL, na reunião do Colegiado Territorial do Alto Sertão de Alagoas, foi realizada a Audiência Pública para eleger a comissão provisória que vai articular a formação do Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Sertão
Comi - Foto: Ana Cristina

Diante da PORTARIA/SEMARH Nº 028/2020, que institui a Comissão Provisória para criação do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Sertão São Francisco, seria necessário uma Audiência Pública para eleger os membros da comissão, este comitê vai compor os municípios Alagoanos de Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Major Isidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d'Água das Flores, Olho d'Água do Casado, Olho d'Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São Brás, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH/AL, por intermédio do Pedro Lucas, Superintendente Estadual de Recursos Hídricos, articulou a Audiência Pública para Eleição da Comissão Provisória do Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Sertão do São Francisco a partir do Colegiado Territorial para o dia 10 de março para aproveitar o espaço da Reunião Ordinária do Colegiado Territorial do Alto Sertão de Alagoas, que sempre acontece todas segundas terças-feiras de cada mês.

O Colegiado Territorial do Alto Sertão de Alagoas, criado em 2004, foi instituído posteriormente como Território da Cidadania. Há 15 anos, o Colegiado Territorial do Alto Sertão de Alagoas funciona ativamente como um espaço de Participação Democrática para promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Atualmente, o Colegiado do Alto Sertão de Alagoas é constituído pela sociedade civil, iniciativa privada e governos relacionados aos municípios de Água Branca, Pariconha, Olho D’Água do Casado, Piranhas, Delmiro Gouveia, Inhapi, Canapi e Mata Grande.

Durante a audiência, foram realizadas homenagens às mulheres, que são um destaque de luta no Colegiado Territorial, e uma apresentação do Pedro Lucas sobre o que é um Comitê de Bacia Hidrográfica, e toda sua importância para o gerenciamento dos recursos hídricos na sua área geográfica.

Em seguida, ocorreu o processo de eleição/escolha do Comitê Provisório. Os inscritos para cada vaga foram apresentados e os membros do Colegiado, de forma consensual e participativa, escolheram sem a necessidade de pleito eleitoral, mas a partir de um entendimento coletivo. Assim, a Comissão Provisória do Comitê de Bacia do Sertão do São Francisco ficou definida da seguinte forma:
• Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH/AL, já membro nato e coordena o processo;
• Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, representado os usuários de água;
• Associação Gestora do Canal Adutor do Sertão Alagoano – AGECSA, representando os usuários de água.
• Prefeitura Municipal de Inhapi, representando setor público;
• EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas, representando setor público.
• Instituto Terra Viva, representando a sociedade civil organizada.
• Associação dos Quilombolas, Água Branca – AL, representando a sociedade civil organizada.

Finalizando a audiência pública, os membros da comissão já foram convocados para uma atividade no próximo dia 24 de março em Barra de São Miguel - uma reunião dos Comitês de Bacia Hidrográficas de Alagoas.

A comissão não tem um prazo especifico para criar o Comitê, mas a intenção da SEMARH/AL quer que em até seis meses ou tempo menor possível seja criado este comitê.

Postada em 11/03/2020 13:24
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