Um chamado que brota do território

A carta nasce do “chão do Semiárido”, como afirmam as entidades signatárias, e ecoa a vida cotidiana de quem convive com a crise climática todos os dias: desertificação acelerada, êxodo de famílias, perda de biodiversidade e colapso hídrico em bacias cruciais. O texto denuncia que o modelo econômico vigente é predatório e insuficiente e rejeita a financeirização da natureza. Em contraponto, aponta caminhos concretos: protagonismo comunitário, agroecologia, economia solidária, governança social e justiça climática.

Mais que um inventário técnico, o documento é um retrato humanizado de um bioma vivo. A carta pede que a agenda climática confie no povo da Caatinga, valorize saberes tradicionais e científicos, e descentralize poder e recursos para quem cuida da água, do solo, da biodiversidade e das pessoas.

Eixos e objetivos estratégicos

Entre os eixos priorizados, a carta destaca:

• Justiça climática, social e socioambiental, com foco em povos e comunidades tradicionais, mulheres, juventudes, pessoas com deficiência e agricultoras/es familiares.
• Juventude protagonista: formação técnica, trabalho digno e participação efetiva nas decisões.
• Agroecologia como política de Estado no Semiárido.
• Tecnologias sociais de saneamento rural (coleta e tratamento de esgoto domiciliar, reuso e aproveitamento de águas).
• Transição energética justa e descentralizada, guiada por comunidades, sem “zonas de sacrifício”.
• Segurança hídrica e alimentar: universalização do acesso à água para beber e produzir (cisternas, “segunda água”, água nas escolas).
• ZEE participativo com Zonas de Restrição e Preservação em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD), vedando eólicos/solares de larga escala e mineração nessas zonas.
• Economia solidária e bioeconomia da Caatinga, com agregação de valor e acesso a mercados.
• Reconhecimento e proteção de territórios, com regularização fundiária e manejo florestal comunitário, sem criminalização do uso sustentável tradicional.
• Financiamento acessível e desburocratizado, com paridade para organizações da sociedade civil e agricultura familiar.
• Crédito de Carbono Integral (CCI) e PSA comunitário, com MRV adequado à dinâmica da Caatinga.
• Restauração produtiva em escala (horizontes de 5–10 anos), combate à desertificação e emancipação comunitária.
• Política estadual participativa para convivência com o Semiárido e enfrentamento às mudanças climáticas.

Encaminhamentos prioritários à COP30 e aos governos

A carta elenca medidas executáveis já no curto e médio prazos, entre elas:

• Programa de Proteção e Revitalização da Caatinga (PPR-Caatinga): restauração produtiva, viveiros, sementes crioulas, manejo adaptativo e MRV participativo.
• Energia com justiça: moratória e regras socioambientais para eólicos/solares em áreas sensíveis; consulta prévia, livre e informada; avaliação estratégica; e benefícios locais obrigatórios (fundos comunitários, tarifas sociais, compensações territoriais).
• “Um Milhão de Tetos Solares”: geração distribuída em residências rurais, escolas, UBS, assentamentos e equipamentos comunitários, com formação de jovens e mulheres instaladoras.
• PSA Caatinga e carteira de CCI descentralizada, remunerando água, solo, biodiversidade e carbono com indicadores socioambientais.
• Reequilíbrio orçamentário: no mínimo 50% dos recursos climáticos e do Plano Safra destinados à agroecologia, agricultura familiar e OSCs; editais simplificados e prestação de contas proporcional.
• Cooperação internacional e fundos multilaterais com acesso direto às organizações comunitárias.
• Licenciamento verde para manejo comunitário e restauração, com salvaguardas socioambientais e combate à grilagem, sem criminalizar usos tradicionais sustentáveis.
• Tecnologias sociais de conservação de água e solo (ex.: Barramento de Base Zero — BBZ; SAFs; curvas de nível; reúso de água; cercas vivas).
• Projetos de 5–10 anos com fases formativas e de consolidação, evitando metas dissociadas da realidade local.
• Centros regionais de tecnologias assistivas e assistência técnica pública agrosilvopastoril.
• Metas indicativas: restaurar ≥100 mil ha/ano até 2030; água segura universal no Semiárido até 2030; 1 milhão de telhados solares até 2030; proteger 200 mil ha/ano via CCI.
• Governança social vinculante: conselhos com poder deliberativo nos fundos climáticos e incidência legislativa pela agroecologia, justiça climática e combate à desertificação.

Este modelo econômico atual não nos serve

Em tom de urgência e esperança, a carta afirma: “Este modelo econômico atual não nos serve.” O que serve — enfatizam — são modelos vivos que brotam do cuidado com a Caatinga, da sabedoria comunitária, da ciência comprometida e da governança social. A mensagem final convida governos, organismos internacionais, empresas e a sociedade a se unirem à luta da Caatinga por um futuro justo, vivo e sustentável: Justiça climática já.

Entidades que assinam (lista aberta)

1. Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa- ASPTA / Paraíba
2. Associação Caatinga Verde / Bahia
3. Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável - ACODES / Alagoas
4. Associação Cristã de Base - ACB / Ceará
5. Associação de Apoio às Comunidades do Campo - AACC / Rio Grande do Norte
6. Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Carnaíbas - APPCC / Piauí
7. Associação dos Produtores de Crédito de Carbono Social do Bioma Caatinga - APCCSBC /Alagoas
8. BASE de Apoio da Caatinga do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima / Bahia
9. Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas - CAATINGA / Pernambuco.
10. Centro de Ecotecnologias do Nordeste - CEN / Pernambuco
11. Centro de Educação Ambiental e Assessoria - CEAA / PIAUÍ
12. Centro de Pesquisa e Assessoria - ESPLAR / Ceará
13. Colegiado Territorial do Alto Sertão de Alagoas / Alagoas
14. Cooperativa de Crédito de Carbono Integral, Turismo Regenerativo, Energias Renováveis e Agroecologia Familiar do Bioma Caatinga e do Semiárido - COOPERA SERTÃO/ Alagoas
15. Cooperativa Regional de Produção Agroindustrial Luiz Carlos - COOPALC / Ceará
16. Cooperativa Regional dos Assentados/as de Reforma Agrária do Sertão dos lNHAMUNS - CRATEÚS - COOPERAMUNS / Ceará
17. Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Sertão do São Francisco - CBRHSSF / Alagoas
18. Fundação Araripe / Ceará
19. Instituto Cuidando / Ceará
20. Instituto Corrupio Povo Cariri / Ceará
21. Instituto InterCidadania / Pernambuco
22. Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA / Pernambuco
23. Universidade Federal do Cariri
24. Reserva da Biosfera da Caatinga
25. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
26. Fórum Brasileiro de Mudança do Clima - FBMC

Carta oficial para conferência
https://docs.google.com/document/d/1tzxR1qkOHOFs5kPVC_98VbeD0KRBQGl3iRFgpx0Ioz4/edit?usp=sharing