Gestão Ambiental: Um Desafio Municipal

A gestão ambiental precisa ser uma prioridade nos municípios, especialmente no Alto Sertão, onde os desafios são ainda mais evidentes. Em 2025, muitos municípios passaram por mudanças de gestão, mas a maioria manteve suas lideranças, o que pode representar uma oportunidade para consolidar políticas ambientais de longo prazo.

“A gestão ambiental não pode ser vista como um custo, mas como um investimento em saúde, educação e qualidade de vida. Quem pensa o contrário está cometendo um erro grave, uma ação de imbecilidade”, afirmou Haroldo Almeida, criticando gestores que negligenciam a importância do meio ambiente.

Estrutura Básica para a Gestão Ambiental Municipal

De acordo com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC, 2007), a gestão pública municipal deve seguir uma estrutura mínima, independentemente do porte do município:

1. Liderança Integrada: O prefeito deve liderar o sistema de gestão ambiental, integrando todas as políticas públicas com a questão ambiental.
2. Conselho de Meio Ambiente Atuante: Um conselho paritário, com representantes do poder público e da sociedade civil, para discutir e demandar ações de desenvolvimento sustentável.
3. Órgão Executivo: Uma secretaria ou departamento exclusivo, com equipe técnica capacitada para licenciamento, autorização, recuperação de áreas degradadas e outras ações.
4. Fundo Municipal de Meio Ambiente: Um mecanismo financeiro para captar recursos e investir em projetos ambientais locais.
5. Legislação Ambiental: Normas que atendam às necessidades locais e promovam a sustentabilidade.
6. Diálogo com a População: Um canal de comunicação ativo, transparente e acessível para envolver a sociedade civil nas decisões ambientais.

Essa estrutura pode variar conforme o porte do município, mas sua implementação é essencial para uma gestão ambiental eficaz.

Eixos para uma Gestão Ambiental Eficiente

Com base em experiências práticas, destacam-se dez eixos fundamentais para uma gestão ambiental eficiente nos municípios:

• Planejamento Estratégico: Metas e indicadores claros, alinhados com as demais secretarias municipais.
• Aspecto Jurídico: Respeito e aplicação rigorosa da legislação ambiental.
• Educação Ambiental: Conscientização da população, integrada a diversos setores da sociedade, além de ações pontuais em escolas.
• Monitoramento: Acompanhamento da qualidade da água, do ar, do solo e da biodiversidade, com foco nos recursos minerais.
• Fiscalização: Autonomia e eficiência na fiscalização ambiental.
• Licenciamento, Autorização e Outorga: Agilidade nos processos para garantir o desenvolvimento sustentável e atrair recursos locais.
• Gestão de Recursos Naturais: Atenção aos recursos hídricos, minerais e florestais, com programas que promovam o desenvolvimento sustentável.
• Resíduos: Priorização da gestão de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, com foco na redução, reaproveitamento e tratamento.
• Comunicação: Transparência e diálogo com a comunidade, com canais de denúncia e esclarecimento.
• Ação e Recuperação Ambiental: Práticas de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, incentivadas pela gestão municipal.

Participação Social e Integração

A participação social é fundamental para o sucesso da gestão ambiental. “A gestão ambiental não pode ser feita apenas dentro das quatro paredes das secretarias. Ela precisa ser integrada com outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura, e contar prioritariamente com a voz do povo”, destacou Haroldo Almeida.

Além disso, é essencial valorizar o conhecimento tradicional das comunidades locais, que desempenham um papel crucial na preservação do meio ambiente. A equipe técnica deve ser qualificada, mas também deve dialogar com a população e reconhecer o conhecimento ancestral.

Desafios Contemporâneos

As mudanças climáticas, a desertificação e a gestão dos recursos hídricos são os principais desafios ambientais da região. Os municípios precisam se preparar para a adaptação climática, especialmente no Alto Sertão, que já sofre com escassez de água e degradação do solo.

“Precisamos pensar em justiça climática. Somos uma região (Nordeste e Sertão do Brasil) que menos contribuiu para as mudanças climáticas, mas está entre as mais impactadas”, ressaltou Haroldo Almeida.

Eventos e Oportunidades em 2025

O ano de 2025 será marcado por eventos importantes, como a Conferência Estadual do Meio Ambiente, a Conferência Nacional do Meio Ambiente e a COP30, em Belém. Esses eventos representam oportunidades únicas para discutir e implementar políticas ambientais eficazes.

Municípios do Alto Sertão: Realidades e Desafios

Um panorama da gestão ambiental em alguns municípios do Alto Sertão:

• Água Branca - AL: Estrutura com uma Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em processo de fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e elaboração do Plano de Saneamento Básico. Município de pequeno porte, com grande potencial turístico e agrícola, além de áreas de vegetação nativa, serras, nascentes e cachoeiras. Responsável: Vagner, que continua como secretário.
• Pariconha - AL: Condição natural privilegiada, com mais da metade da população composta por indígenas. Possui uma Secretaria de Meio Ambiente, mas enfrenta desafios ambientais, como a preservação da Caatinga. O fortalecimento do Conselho e do Fundo Municipal de Meio Ambiente são oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Responsável: Bartolomeu Perboire (Bitinho), que continua como secretário.
• Canapi - AL: Secretaria de Meio Ambiente com ênfase na educação ambiental e no fortalecimento da agricultura familiar sustentável. Município com forte presença da agricultura familiar, que pode se tornar um modelo de desenvolvimento rural sustentável. A estruturação do Conselho e do Fundo Municipal de Meio Ambiente abre oportunidades para projetos futuros. Responsável: Tarcísio, que continuará no cargo.
• Mata Grande - AL: Maior extensão territorial do estado, com uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente e grande potencial para liderar a gestão ambiental na região. Rica biodiversidade da Caatinga e clima local diferenciado. A estruturação do Conselho e do Fundo Municipal de Meio Ambiente traz oportunidades de desenvolvimento ambiental. Responsável: Gilvande Brandão, que assume o cargo de secretário.
• Olho d’Água do Casado - AL: Município com grande potencial turístico e agrícola. Recentemente criou uma Secretaria de Meio Ambiente, que está estruturando o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Responsável: Gerson, que continua no cargo.
• Inhapi - AL: Vocação agrícola diversificada, com uma Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A economia baseada na agricultura e pecuária oferece oportunidades para práticas sustentáveis. O município está estruturando o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Responsável: Reginaldo Silva (Rege de Madeireira), que continua no cargo.
• Ouro Branco - AL: Histórico de produção de algodão e forte desenvolvimento agrícola atual. Possui uma Secretaria de Meio Ambiente e está em processo de estruturação do sistema de gestão ambiental, incluindo o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Responsável: ainda esta no aguardo da nomeação.
• São José da Tapera - AL: Forte desenvolvimento agrícola e recente criação de uma Secretaria de Meio Ambiente, que está estruturando o sistema de gestão ambiental, incluindo o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Responsável: Thiago, que continua no cargo.
• Piranhas - AL: Secretaria Municipal de Meio Ambiente com equipe multidisciplinar e Conselho atuante. Grande potencial turístico e necessidade de gestão integrada dos recursos naturais, especialmente o Rio São Francisco e a vegetação da Caatinga. Responsável: Júnior Fortes, que continua no cargo.
• Delmiro Gouveia - AL: Um dos poucos municípios de Alagoas com licenciamento ambiental municipalizado. Possui Secretaria de Meio Ambiente, Conselho e Fundo Municipal de Meio Ambiente, além de programas de educação ambiental e um Aterro Sanitário que atende a região. Potencial turístico, agrícola e de biodiversidade. Responsável: Marco Diniz, que continua no cargo.
• Paulo Afonso - BA: Município de grande porte e complexidade socioambiental, com usinas hidrelétricas e unidades de conservação. Passa por mudança de gestão, mas mantém um sistema de gestão ambiental robusto, com Secretaria Municipal de Meio Ambiente, setores de licenciamento, fiscalização, educação ambiental e gestão de recursos hídricos. Responsável: Jamille Coelho, que assume o cargo de Secretária.

O Papel dos Municípios

A gestão ambiental deve ser uma prioridade nos municípios. “Onde tudo acontece é nos municípios. Não podemos mais pensar que a questão ambiental é apenas federal, estadual, de grandes empresas ou dos outros. É nossa responsabilidade agir localmente, em nossas casas e no município, pensando globalmente e no mundo”, concluiu Haroldo Almeida.

Programas como o Sertão Ambiental (Alternativa FM 98,5) e o Correio Ambiental (Correio FM 91,9) seguem como espaços de diálogo e conscientização, trazendo informações e ferramentas para que a população e os gestores enfrentem os desafios ambientais da região. A mensagem é clara: a sustentabilidade começa no local, com ações concretas e participação de todos.