determina

Foram encontrados 83 resultados

19/08/2025 12:00
Justiça determina que governo federal religue radares em rodovias federais

DNIT deve comunicar decisão às concessionárias em até 24 horas; empresas terão outras 24h para reativar aparelhos
23/07/2025 14:00
Lula assina decreto que determina uso de biometria para acesso a benefícios sociais

Uso da biometria foi uma determinação estabelecida em lei, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, a partir de uma proposta enviada
22/05/2025 14:00
União de clubes determina ausências em eleição da CBF no domingo

Bloco formado por equipes importantes do futebol brasileiro apoiava outro candidato
16/04/2025 15:00
Corinthians decidi acabar com concentração em determinados jogos em jogos em casa

Medida não é válida para competições internacionais, clássicos e jogos que acontecem antes das 18h
01/03/2025 16:00
Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos

Portaria exigia que informação sobre prazo constasse de cada unidade
30/12/2024 19:22
Ministério Público determina arquivamento e reafirma a inocência do empresário José André

Decisão destaca compromisso das instituições com justiça e Estado Democrático de Direito.
23/12/2024 13:00
Dino determina suspensão de pagamento de emendas e abertura de investigação da PF

Decisão do ministro suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
04/09/2024 22:25
Justiça determina retirada de vídeo calunioso contra candidato a vereador em Água Branca

Juiz eleitoral entendeu que conteúdo divulgado em rede social é fake news contra Rodrigo Dorinha (MDB)
31/08/2024 22:10
Justiça determina que Água Branca regularize informações previdenciárias de servidores

Ação movida pelo Sinfumab alega dificuldades dos servidores na hora de requerer aposentadoria devido ausência ou incorreção de informações
24/08/2024 10:20
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência
14/05/2024 18:12
Justiça obriga prefeita a determinar eleição para conselheiros tutelares em Santana

Luta foi iniciada por vereadora e advogado e muda lei em outra cidade de Alagoas
19/10/2023 14:30
TCU determina que governo elabore plano para retomar obras paralisadas no Brasil

Governo terá cerca de cinco meses para apresentar projeto

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