dispensa

Foram encontrados 12 resultados

03/10/2025 13:00
Minuta com novas regras para CNH prevê mudanças na prova prática e dispensa aulas prévias

Frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) pode se tornar facultativo, segundo o Ministério dos Transportes
16/01/2023 13:00
Prazo para dispensa de prova do Enade 2022 termina sexta-feira

Pedido deve ser feito na internet, por meio do Sistema Enade
05/09/2022 13:00
Bolsonaro assina lei dispensando aval do marido para realizar de laqueadura e vasectomia

Legislação exigia exige consentimento do cônjuge. Texto também reduz de 25 para 21 anos idade mínima para realização desses procedimentos.
11/08/2021 23:57
Em nota, Câmara de Mata Grande diz que dispensa de licitação foi emergencial

Assessoria Jurídica do Poder Legislativo informou que após o procedimento de dispensa de licitação para compra de combustíveis, já foi
23/06/2021 07:15
Bolsonaro veta Projeto de Lei que dispensa carência do INSS para novas doenças

Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional
16/06/2021 17:08
AL sanciona lei que dispensa débitos de IPVA e taxa de licenciamento de veículo ciclomotor

Dívidas até 31 de dezembro de 2020 podem ser liquidadas em 100% da multa e dos juros
22/03/2021 13:23
Time pernambucano anuncia a contratação de atacante dispensado pelo ASA-AL

Dispensado pela diretoria do ASA na semana passada, Erivan conta em sua carreira com passagens por diversos clubes do Brasil
08/01/2021 23:14
Após ser dispensada por vídeo polêmico, jogadora de 22 anos passa a vender fotos íntimas

A ex-atleta resolveu criar uma página no site OnlyFans e começou a comercializar fotos nuas para assinantes
05/06/2020 14:54
Após 38 anos de casa, Miguel Falabella é dispensado pela Globo

A informação foi dada em primeira mão pela colunista Patrícia Kogut, do jornal O Globo, e confirmada pelo Notícias da TV. O motivo da demissão
25/05/2020 09:52
Coronavírus: dispensas de licitação da Prefeitura de Dois Riachos somam R$ 400 mil

Kits de materiais de higiene pessoal serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde para as medidas de enfrentamento da emergência de saúde
17/04/2018 00:59
MPE/AL vai investigar pagamento de diárias e dispensa de licitações em Monteirópolis

Três procedimentos de inquérito civil foram abertos, após denúncias feitas por vereadores de oposição; Ministério Público Estadual quer
09/04/2018 22:10
Sem receber, empresa dispensa funcionários e suspende vigilância do Canal do Sertão

Dezesseis vigilantes que cuidavam da casa de bombas e de outras estruturas do empreendimento estão há um mês de braços cruzados; enquanto

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