emenda

Foram encontrados 34 resultados

30/12/2024 14:00
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados
27/12/2024 16:00
Dino dá prazo a AGU explicar por que novo rito para emendas de saúde ainda não foi adotado

Segundo Dino, passados quatro meses dessa determinação, as contas bancárias específicas não foram abertas
23/12/2024 13:00
Dino determina suspensão de pagamento de emendas e abertura de investigação da PF

Decisão do ministro suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
19/12/2024 12:00
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos
04/12/2024 13:00
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
03/12/2024 12:00
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade
26/11/2024 15:00
Emendas: Lula sanciona, sem vetos, projeto que cria novas regras de transparência

Texto foi elaborado para 'moralizar' emendas parlamentares, mas sofreu críticas de entidades durante a tramitação
24/08/2024 10:20
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência
03/05/2024 12:00
Sob pressão do Congresso, governo libera R$ 13,7 bi em emendas parlamentares só em abril

Comparação com mesmo período de anos anteriores mostra aceleração nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articulação
22/01/2024 14:00
Lula vetará R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão na sanção do Orçamento

O veto do presidente tem o objetivo de manter recursos para setores essenciais, além das obras do Novo PAC
20/12/2023 14:53
Relator do Orçamento turbina verba para partidos e emendas

Proposta do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) mantém meta de zerar déficit no ano que vem
25/10/2023 13:15
24 senadores votam pela extinção das cotas raciais, mas emenda é rejeitada

Lei de Cotas foi atualizada no Congresso e agora vai para sancão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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