indulto

Foram encontrados 10 resultados

24/12/2024 13:00
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes

Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade
23/12/2022 16:00
Indulto de Natal de Bolsonaro perdoa policiais condenados pelo Massacre do Carandiru

Decreto beneficia 69 policiais militares condenados pela morte de 111 detentos há 30 anos
26/04/2022 14:30
Moraes: indulto a Silveira só pode ocorrer após trânsito em julgado

Na decisão, o magistrado ainda diz que constitucionalidade do
25/04/2022 14:30
Jair Bolsonado diz que indulto a Silveira é ‘constitucional’ e ‘será cumprido’

Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’
22/04/2022 12:00
Indulto a Daniel Silveira tem ‘total apoio’ da Câmara, diz deputado Capitão Augusto

Parlamentar fala em exagero nas decisões do Supremo Tribunal Federal e considera que perdão presidencial é um ‘remédio constitucional’:
05/08/2021 16:00
Barroso responde a crítica de Bolsonaro sobre indulto a José Dirceu

“Quem concede indulto é o presidente”, disse o ministro do STF
27/12/2020 11:39
Indulto de Bolsonaro livra policiais e militares

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (24), decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança
10/02/2019 00:17
Depois de ter afirmado que não concederia indulto a presos, Bolsonaro assina decreto

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser
30/11/2018 01:29
STF tem maioria para liberar indulto natalino de Temer, mas decreto é suspenso

Luiz Fux pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e suspendeu o julgamento indefinidamente
25/04/2018 11:54
Reeducando solto com indulto de Páscoa perde liberdade ao ser flagrado furtando em festa

"Rafinha" teria furtado aparelhos de telefone celular durante festividades de emancipação política de Água Branca

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