juiz

Foram encontrados 161 resultados

01/09/2025 16:52
Juiz afasta acusação de fraude à cota de gênero e mantém mandato de vereadores de Craíbas

Magistrado destacou que não houve provas robustas que configurassem fraude à legislação de gênero
26/08/2025 11:15
Mulher tem cartão furtado e sofre prejuízo de mais de R$ 1 mil em Olho D’água das Flores

Polícia encontrou suspeito no centro da cidade; ele confessou o crime e foi preso em flagrante delito
01/04/2025 12:00
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
22/01/2025 13:00
Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024

Ações reuniram Ministério da Previdência, PF e Ministério Público
25/11/2024 16:25
Chuva repentina, lama e ventos fortes causam susto e prejuízos a moradores de Maravilha

Mudança climática em município que luta contra a seca nunca havia acontecido
14/08/2024 12:00
PF mira quatro desembargadores e dois juízes suspeitos de venda de sentença no Maranhão

Segundo investigação, alvos fraudavam decisões judiciais para desviar dinheiro do Banco do Nordeste
25/07/2024 11:10
Casal cai em golpe do climatizador e tem prejuízo de R$ 8 mil em Santana do Ipanema

Vendedor foi conduzido para a Central de flagrantes para que fossem tomadas as medidas cabíveis
13/07/2024 12:00
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Segundo o corregedor do CNJ, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar
29/06/2024 08:00
Juíza anula pedido de empréstimo de R$ 5 milhões para prefeita construir UPA em Maravilha

Projeto de Lei, aprovado em 10 minutos, vai de encontro ao que determina Ministério da Saúde, diz magistrada
28/06/2024 09:19
Polícia prende acusado de assaltar juiz em trecho de rodovia em São José da Tapera

Prisão foi realizada em cumprimento de mandado de prisão definitiva; crime aconteceu em março de 2007
22/05/2024 16:05
Ministério Público ajuíza ação para garantir água potável em Ouro Branco

Estado, Casal e Águas do Sertão devem garantir acesso da população ao produto
22/05/2024 15:18
MPT ajuíza ação contra IGPS após irregularidades na prestação de serviços a Pariconha

Trabalhadores vinculados ao instituto desempenhavam diversas funções no município, mas contratados não possuíam vínculo de trabalho formalizado

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