juiz

Foram encontrados 159 resultados

01/04/2025 12:00
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
22/01/2025 13:00
Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024

Ações reuniram Ministério da Previdência, PF e Ministério Público
25/11/2024 16:25
Chuva repentina, lama e ventos fortes causam susto e prejuízos a moradores de Maravilha

Mudança climática em município que luta contra a seca nunca havia acontecido
14/08/2024 12:00
PF mira quatro desembargadores e dois juízes suspeitos de venda de sentença no Maranhão

Segundo investigação, alvos fraudavam decisões judiciais para desviar dinheiro do Banco do Nordeste
25/07/2024 11:10
Casal cai em golpe do climatizador e tem prejuízo de R$ 8 mil em Santana do Ipanema

Vendedor foi conduzido para a Central de flagrantes para que fossem tomadas as medidas cabíveis
13/07/2024 12:00
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Segundo o corregedor do CNJ, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar
29/06/2024 08:00
Juíza anula pedido de empréstimo de R$ 5 milhões para prefeita construir UPA em Maravilha

Projeto de Lei, aprovado em 10 minutos, vai de encontro ao que determina Ministério da Saúde, diz magistrada
28/06/2024 09:19
Polícia prende acusado de assaltar juiz em trecho de rodovia em São José da Tapera

Prisão foi realizada em cumprimento de mandado de prisão definitiva; crime aconteceu em março de 2007
22/05/2024 16:05
Ministério Público ajuíza ação para garantir água potável em Ouro Branco

Estado, Casal e Águas do Sertão devem garantir acesso da população ao produto
22/05/2024 15:18
MPT ajuíza ação contra IGPS após irregularidades na prestação de serviços a Pariconha

Trabalhadores vinculados ao instituto desempenhavam diversas funções no município, mas contratados não possuíam vínculo de trabalho formalizado
18/04/2024 11:13
MP/AL ajuíza ação e Casal é condenada a regularizar fornecimento de água em Olivença

Juiz determinou que, em caso de inviabilidade momentânea de abastecimento no município, a companhia apresente cronograma de abastecimento com
15/04/2024 15:26
MPE ajuíza ação para que prefeitura de Olivença divulgue gastos no Portal da Transparência

Prefeito Prefeito Jozimar Dionízio é acusado de suprimir informações de licitações e contratos de construção de escolas municipais, entre

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