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Foram encontrados 59 resultados

28/03/2025 14:00
Tribunal espanhol anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual

Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022
31/12/2024 13:28
Idoso é assassinado após julgamento do "tribunal da morte" em Olho D'água das Flores

Homem de 61 anos de idade foi morto com golpes de machado e depois teve corpo esquartejado
28/11/2024 10:24
Homem é preso após condenação em Tribunal do Júri em Água Branca

Réu foi conduzido para o sistema prisional após decisão judicial
08/11/2024 10:46
Três pessoas são presas por coação de jurados no Tribunal do Júri em Maravilha

Juíza que presidia julgamento expediu mandados de prisão preventiva contra os acusados
26/07/2024 14:00
MP e TCU pedem para tribunal investigar falsos médicos que fazem propaganda na internet

Pedido também determina que conselhos federais atuem para fiscalizar a indicação de medicamentos sem registro na Anvisa para fins publicitários
06/06/2024 15:00
Tribunal suspende liminar e libera leilão de arroz do governo federal

Certame que seria realizado pelo governo Lula para minimizar impactos da tragédia no RS sobre o abastecimento, havia sido vetado por liminar
27/11/2023 14:30
Caso Daniel Alves: tribunal de Barcelona nega quarto pedido de liberdade provisória

Justiça espanhola acredita que proximidade do julgamento aumentaria risco de fuga
27/12/2022 12:30
Supremo Tribunal Federal estabelece prazo máximo de 90 dias para pedidos de vista

Ministros também aprovaram nesta segunda-feira, 26, que assuntos urgentes não poderão ficar apenas nas mãos de um único magistrado
16/12/2022 08:15
Deputados elegem Renata Calheiros para cargo de conselheira do Tribunal de Contas de AL

Estiveram presentes à sessão 24 parlamentares; Olavo Calheiros, Francisco Tenório e Jó Pereira não compareceram
06/12/2022 14:00
Publicado edital para candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Os interessados em submeter seus nomes à escolha pela Casa de Tavares Bastos deverão requerer a inscrição em petição dirigida ao presidente
11/10/2022 09:34
Decisão do Superior Tribunal de Justiça afasta Paulo Dantas do cargo de governador de AL

Polícia Federal cumpre diversos mandados na Assembleia Legislativa, palácio do governo e em hotel onde Paulo Dantas está hospedado
25/08/2022 08:30
Supremo Tribunal de Justiça determina que guardas municipais não têm poder de polícia

Entendimento da Corte é que GCMs devem se limitar à proteção de bens, serviços e prédios públicos. A decisão veio no julgamento do recurso

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