Câmara coloca em pauta denúncia de Tony Cloves sobre irregularidades na UPA

Após leitura, vereadores votam a denúncia; se aprovada, Câmara cria Comissão Processante para investigação

27/03/2019 15:45 27/03/2019 16:24 Emerson Emídio

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A Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia (CMDG) colocou em pauta a denúncia realizada pelo conselheiro estadual de Saúde, Tony Cloves. Ela foi protocolada no dia 7 de março.

De acordo com o site da CMDG, o pedido de investigação de Cloves vai ser apreciado pelos vereadores na manhã desta quinta-feira (28). O presidente da Casa, Ezequiel de Carvalho, conhecido como "Kel", fará a leitura da denúncia. Em seguida, os vereadores votam a favor ou contra. Para aceitação, é preciso a maioria simples. Sendo aceita, constitui-se uma Comissão Processante, composta por um sorteio.

Com o processo em mãos, o presidente da Comissão Processante inicia os trabalhos, notificando o prefeito, dentro do prazo legal e aguarda a defesa por escrito.

Depois da conclusão, o prefeito é notificado e a Comissão Processante emite o parecer. Em seguida, a Câmara Municipal marca uma sessão de julgamento do relatório. O parecer é aprovado com voto favorável de 2/3.

Denúncias

Em entrevista ao programa Tribuna Popular, apresentado pelo jornalista Jota Silva, na Correio FM, o conselheiro abordou que, após fiscalização em todas as UPAs, a única que apresenta problemas é a de Delmiro Gouveia. “Começa pelo contrato com o Idab, que se deu de forma emergencial, fugindo dos trâmites de licitação pública, o que não é aceito por lei”, afirmou.

Câmara coloca em pauta denúncia de Tony Cloves sobre irregularidades na UPA

Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia. Foto: Arquivo / Juliano Rodrigues

Tony explicou que, antes do Idab, quem administrou a UPA foi a Santa Casa de São Miguel dos Campos. O conselheiro disse que foi produzido um relatório para apontar as principais irregularidades do atual instituto que administra a unidade, entregue na Câmara Municipal.

“Fui pessoalmente a Cacimbinhas, local onde está a sede do Idab e, ao chegar lá, descobri que se trata de uma associação. Enviamos ofício à Secretaria Municipal de Saúde para saber se o instituto prestava atividades na área da Saúde. Obtive a informação que eles não tinham nenhuma atividade na pasta, dentro do município”, acrescentou.

Ainda de acordo com o entrevistado, por diversas vezes, o Idab foi notificado para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades constatadas pelo Conselho, mas não correspondeu aos ofícios enviados. “A Secretaria Estadual de Saúde constatou essas irregularidades, inclusive, a falta de repasses do recurso por parte do município de Delmiro Gouveia”, elencou.