O edital foi publicado no dia 13 de maio e as provas estão previstas para o dia 14 de agosto. Os interessados podem realizar a inscrição até 24 de junho. A taxa para participar do processo seletivo custa R$ 400. O procedimento deve ser realizado pela internet (clique aqui).

Do total de vagas destinadas para o preenchimento dos cargos, quatro são para candidatos com deficiência. A banca examinadora do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Ainda de acordo com o edital, os candidatos precisam ter, obrigatoriamente, diploma de conclusão de curso de nível superior em Direito.

O concurso vai ser dividido em duas etapas. Na primeira haverá provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física, exames laboratoriais e médicos, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. Na etapa seguinte, um curso de formação profissional.