A penalidade foi aplicada em maio de 2015, no valor de R$ 450 mil, durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Na época da fiscalização, realizada em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e outros órgãos, o IMA detectou que a prefeitura não tinha licença para operar o lixão e, por essa razão, aplicou a multa.

Além disso, no local era realizado o descarte irregular de resíduos hospitalares, e os técnicos do órgão detectaram pontos de combustão, provocados pela eliminação de gás carbônico, prejudicial à saúde.

Segundo o IMA, o processo a respeito da multa ainda não foi encerrado, porém, já foi instruído e a prefeitura foi notificada para se defender. “Ela se defendeu, mas a defesa foi indeferida e ela não apresentou recurso. A fiscalização solicitou um documento chamado PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada), mas não teve resposta. Por falta de resposta e resolução, a prefeitura foi inserida na dívida ativa do Estado”, informou o instituto, por meio de sua Assessoria de Comunicação.

Ainda de acordo com o IMA, os fiscais souberam, de modo informal, que a os resíduos sólidos produzidos na cidade não estão sendo mais levados para o lixão a céu aberto, mas sim para o aterro sanitário do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Bacia Leiteira (Cigres), situado entre Olho D’água das Flores e Olivença. Porém, como o instituto não foi comunicado oficialmente da mudança, “entende-se que a irregularidade continua”.

Prefeitura confirma que encerrou atividades do lixão

Segundo o secretário municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de São José da Tapera, Davi Machado, que assumiu o cargo no meio deste ano, após o afastamento do então secretário José Antônio Cavalcante, que disputou e venceu a eleição para prefeito, a prefeitura pleiteou uma redução no valor da multa. Portanto, segundo ele, quando for pago, o valor não será mais de R$ 450 mil.

“Esse processo ainda está em andamento, essa multa realmente ainda não foi paga. Mas já fizemos melhorias no local e encerramos as atividades do lixão a céu aberto”, acrescentou o secretário, que termina hoje (31) sua gestão.

Ele confirmou que o lixo produzido no município vem sendo levado, desde setembro, para o aterro sanitário do Cigres, situado entre Olho D’água das Flores e Olivença. Já no local onde ficava o lixão a céu aberto, de acordo com o secretário, foram feitas melhorias e um aterramento do material em decomposição.

Foto do lixão de São José da Tapera, em fevereiro de 2016; local contribuía para poluição do ar, do solo e da água e oferecia risco aos animais silvestres (Foto: Arquivo/Diego Barros)