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São Francisco, um rio ameaçado
Bancos de areia, espécies invasoras, poluição, estiagem e uso inadequado dos recursos naturais pelas pessoas causam danos ambientais irreversíveis ao Velho Chico
Por Diego Barros
Rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, sofre ameaça da poluição, da redução da vazão e do mau uso feito pelas pessoas - Foto: Diego Barros

Imagine um dia de sol forte no Sertão de Alagoas, um pequeno barco a remo ou a motor à sua disposição e, após alguns minutos, você chega a uma “ilha” praticamente do tamanho da sua sala de estar, no meio do rio São Francisco. Com água fresca e doce, é só montar a mesa, um guarda-sol, algumas cadeiras, abrir as bebidas e os petiscos e aproveitar o dia em contato com a natureza.

A ideia é fascinante e já é praticada por algumas pessoas “privilegiadas”. Seria essa a fórmula para o sossego e o lazer perfeito, num ambiente exclusivo? Não é isso o que dizem especialistas ouvidos pelo Correio Notícia, que acompanham a degradação pela qual vem passando o rio São Francisco.

Essas “ilhas”, segundo eles, são bancos de areia que surgiram devido à redução da vazão do rio, provocada pela seca, e ao desmatamento das margens do Velho Chico. É um sinal claro de desequilíbrio ambiental, que só piora com o uso desses espaços por pessoas interessadas em lazer.

O surgimento dessas “ilhas” no meio do rio, no município de Pão de Açúcar, em Alagoas, mostra que o São Francisco está secando. Um desses bancos de areia é conhecido como “Caribe” e tem o tamanho aproximado da sala de uma casa, mas há outros maiores, alguns metros rio abaixo, onde existe vegetação e são colocados animais como bois, vacas e cavalos para pastar.

Situado no meio do rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, banco de areia conhecido como "Caribe" atrai banhistas em busca de lazer e sossego (Foto: Diego Barros)

Atualmente, de acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a vazão da represa de Xingó, em Piranhas, a última antes do encontro do rio com o mar, é de 700 metros cúbicos por segundo. Em outras épocas, chegava a 1.600 m³/s.

Não há, por enquanto, expectativa de mudança desse quadro. Isso porque, de acordo com as previsões meteorológicas, as chuvas na região devem ficar abaixo da média até o final de março.

Outro agravante é que, no dia 17 de março, a Chesf publicou em seu portal na internet a informação de que, nesta terça-feira (22), quando se comemora o Dia Mundial da Água, seria iniciado um teste visando à redução da vazão mínima de 700 metros cúbicos por segundo para 650 m³/s, no trecho do rio entre os reservatórios de Sobradinho (BA) e Itaparica (PE), durante o período de cinco dias. Ou seja, a crise hídrica dá sinais de que está piorando.

“Ilhas” refletem desequilíbrio ambiental

O aparecimento desses bancos de areia ao longo do rio, ou “ilhas”, como são chamadas pelos moradores de Pão de Açúcar, são consequência do desequilíbrio ambiental pelo qual o rio vem passando.

Eles apareceram justamente em virtude de dois fatores principais: a diminuição da vazão nas represas hidrelétricas, que regulam a quantidade de água que segue pelo São Francisco em direção ao mar, e o desmatamento das margens do rio.

“Os bancos de areia são um sinal de degradação ambiental, eles já são consequência desse desequilíbrio. O desmatamento das margens do rio provoca esse assoreamento”, explicou a geógrafa Ana Paula Lopes, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Segundo ela, em geral, o surgimento desses bancos de areia é algo irreversível. Porém, caso a vazão aumentasse em virtude de uma cheia, por exemplo, eles poderiam ser encobertos. “O ideal é reflorestar as margens do rio”, apontou a geógrafa.

Para o coordenador de Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Ricardo César, a ocorrência dos bancos de areia deve-se à ausência de vegetação ciliar e, principalmente, às oscilações de descargas diárias do volume de água, que é liberada pelas represas hidrelétricas.

“É importante destacar que a redução de vazão diminui significativamente o transporte sedimentar natural em direção ao oceano, contribuindo também para o acúmulo destes no leito ribeirinho”, afirmou.

Ainda segundo o coordenador do IMA, os bancos de areia decorrentes do acúmulo de sedimentos alteram a dinâmica, transparência e temperatura da água, produzindo uma modificação nos ecossistemas que ali existiam. “Hoje, observa-se uma proliferação de macrófitas (plantas aquáticas) em grande parte do substrato do leito do rio”, acrescentou.

Ele informou ainda que a degradação que vem provocando o surgimento dos bancos de areia também causa alteração das características físico-química das águas e de antigos habitats, com domínio de espécies mais adaptadas em detrimento de outras.

Banco de areia tem duas causas principais: redução de vazão e desmatamento das margens do Velho Chico (Foto: Diego Barros)

Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) informou que não está “monitorando”, mas é sabedora da ocorrência de bancos de areia, “não só no São Francisco, mas também em outros rios em Alagoas”.

A Secretaria reforçou que isso “é decorrente da grave crise hídrica que o país está passando. A explicação é que a vazão, consequentemente, o nível, está baixando e esse aparecimento (dos bancos de areia) é decorrente disso. Quanto menor a vazão, menor o transporte de sedimentos, ocorrendo mais bancos de areia”.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, por meio de nota, que “a formação de bancos de areia é um fenômeno que pode acontecer naturalmente em rios nos períodos mais secos do ano”.

“Com as reduções de vazão no São Francisco, é esperada uma acentuação deste fenômeno. A diminuição do volume de água resulta no rebaixamento da cota do rio e na exposição de áreas antes encobertas pela água”, diz a nota.

O Ibama ressaltou ainda que o órgão “acompanha o quadro de escassez hídrica na bacia do São Francisco desde 2013, em razão da operação do reservatório de Xingó com vazão mínima defluente de 1.300 m³/s”.

A Chesf, que opera as represas produtoras de energia elétrica, não respondeu aos questionamentos sobre o surgimento dos bancos de areia. Assim como ela, o Ibama e a Semarh não apontaram nenhuma ação prática realizada pelos governos federal e estadual para deter esse fenômeno.

Bancos de areia são “paraíso” para banhistas, mas atrapalham a navegação

Os bancos de areia no meio do rio prejudicam a navegação, atrapalhando os barcos de pesca, de turismo e os que fazem a travessia entre as duas margens – alagoana e sergipana – para transportar passageiros e veículos.

É o que revela o barqueiro João Carlos Duarte Pinto, morador de Pão de Açúcar. “Se não conhecer bem o rio, não passa”, diz o jovem de 20 anos, que cresceu viajando de barco pelo Velho Chico.

Apesar da experiência e de conhecer bem a região, ele foi surpreendido por um banco de areia que não estava totalmente exposto, ou seja, fora da água e, com isso, a embarcação que ele conduzia encalhou. O ocorrido foi no último dia 12. “Os passageiros que sabiam nadar tiveram que descer pra ajudar a tirar o barco dali”, lembrou, explicando que o barco tem cerca de 10 metros de comprimento por dois metros e meio de largura.

“A cada dia tem que ter uma nova estratégia pra navegar, pra se livrar dos bancos de areia”, ressaltou o barqueiro. Segundo ele, quando o veículo encalha, geralmente ocorrem danos nas hélices do motor ou no casco.

“Essa situação do rio baixar o nível começou a piorar de 2014 pra cá e acredito que a tendência é baixar mais. Pelo que a gente ver, o rio pode secar”, disse, preocupado, João Carlos.

Já para Jadielmo da Silva, mais conhecido como Biel, que conduz a balsa que faz o transporte de veículos entre as duas margens – alagoana e sergipana – os bancos de areia ainda não comprometem o percurso. Isso porque, segundo ele, o trajeto é uma linha reta e leva cerca de seis minutos.

“Mas agora eu vejo o fundo do rio, antes eu não conseguia ver, quando ele era mais profundo”, alertou o barqueiro, que há 7 anos pilota a balsa de mais de 30 metros de comprimento. Assim como João Carlos, Biel, de 32 anos, cresceu navegando pelo São Francisco na companhia do pai, que é pescador, e desde a adolescência conduz embarcações.

Pilotos de embarcações precisam redobrar os cuidados devido aos bancos de areia do rio São Francisco (Foto: Diego Barros)

Quando não está navegando a trabalho, Biel gosta de navegar por lazer, num barco de pequeno porte de sua propriedade. Nessas ocasiões, apesar do barco ser bem menor que a balsa do trabalho, ele precisa ter mais atenção para desviar dos bancos de areia.

“Numa viagem que fiz nesse meu barco pra um povoado aqui chamado Ilha do Ferro, eu percebi a marca da água numas pedras, isso não tinha antes, significa que o rio tá baixando cada vez mais. Eu vejo que todo mês ele baixa mais um pouco”, lamentou o barqueiro de Pão de Açúcar.

Veículos na areia e lixo agravam degradação do São Francisco

O uso que os banhistas fazem desses bancos de areia no meio do rio São Francisco pode contribuir para agravar ainda mais a situação. Isso porque, em geral, as pessoas levam alimentos e bebidas para esses lugares. Os resíduos podem poluir o meio ambiente.

“O ideal seria que esses bancos de areia no meio do rio não fossem usados por banhistas”, alertou a geógrafa da Ufal, Ana Paula Lopes. O coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA, Ricardo César, observou que deixar resíduos nesses locais é prejudicial à fauna e à flora que compõem o ecossistema no qual o rio está inserido.

Para o Ibama, “o uso sem controle dos bancos de areia e do rio como área de lazer, para criação de animais ou movimentação de veículos pode causar contaminação da água, erosão das margens do rio e acúmulo de resíduos (lixo)”.

Mas não é apenas nos bancos de areia que o lixo pode agredir o meio ambiente do qual o São Francisco faz parte. Na própria margem do rio, em Pão de Açúcar, centenas de turistas e moradores aproveitam os dias de sol para se refrescar.

Porém, o uso inadequado desse espaço pode trazer danos ao ecossistema. O mau hábito de deixar na praia restos de comida ou lixo é prejudicial ao meio ambiente e aos animais que vivem nele.

Outra situação comum na praia do rio, em Pão de Açúcar, é o uso de veículos motorizados. Alguns chegam até a ameaçar a integridade dos banhistas, pois trafegam beirando a água, onde a areia é mais úmida e firme, diminuindo, para os condutores, o risco de atoleiros.

“A praia é uma planície formada pelo rio, mas que os carros vão descaracterizando a geomorfologia. O tráfego de veículos nesse local deveria ser totalmente proibido”, opinou a geógrafa Ana Paula Lopes.

Já Ricardo César, do IMA, alertou que o tráfego de veículos pela praia do rio, além de afetar a fauna e flora local, contamina o solo e o rio com óleos e graxas e pode causar “desestabilização morfológica das margens e feições adjacentes”.

Segundo ele, compete também ao IMA fiscalizar o trânsito de veículos nesses locais, entretanto, cabe avaliar os casos individualmente, levando em conta as características ambientais das áreas utilizadas.

O Ibama, por sua vez, informou ao Correio Notícia que não é de sua competência a fiscalização do tráfego de veículos pelas praias do rio, mas que a autarquia tem autonomia para aplicar multas pela irregularidade.

Quando a reportagem do Correio Notícia esteve na Praia do Cristo, em Pão de Açúcar, os veículos circulavam livremente e não havia nenhuma fiscalização no local.

Veículos motorizados circulam livremente pela praia do rio São Francisco, em Pão de Açúcar; alguns ficam estacionados dentro do rio (Foto: Diego Barros)

Outro órgão que poderia fiscalizar ou proibir o tráfego de veículos na extensa margem de areia formada pela redução de vazão do São Francisco e que é usada como praia é a Prefeitura de Pão de Açúcar. Porém, isso não é feito, ainda, segundo o secretário municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Distéfano Brandão, porque não existe uma lei municipal sobre o assunto. Entre os municípios alagoanos e sergipanos banhados pelo Velho Chico, Pão de Açúcar é o que tem a maior faixa de areia à margem da água, na área urbana.

Segundo ele, a Prefeitura tem interesse na criação de uma lei com essa finalidade. “Se nenhum vereador propuser, a própria Prefeitura irá enviar um projeto de lei para regulamentar o uso da praia do rio”, salientou o gestor.

Por enquanto, conforme ele explicou à reportagem, a Prefeitura proíbe a circulação de veículos na praia apenas quando a cidade recebe um grande número de visitantes, que é na Festa de Reis, em janeiro, e no Carnaval.

Ataques de piranhas assustam banhistas e moradores

Nos primeiros 10 dias do mês de fevereiro do ano passado, na chamada Praia do Cristo, em Pão de Açúcar, 24 banhistas foram atacados por piranhas. Os ataques foram na região dos pés e os animais foram identificados como do tipo pirambeba.

Na ocasião, o então prefeito do município, Jorge Dantas, declarou que os ataques ocorreram devido ao desequilíbrio ambiental provocado pela redução de vazão do São Francisco. Ele destacou que esse tipo de ocorrência não era comum na região e que ele nunca tinha ouvido falar em algo assim nos últimos 50 anos.

Já para alguns moradores locais, os ataques ocorreram devido à pesca de outras espécies de peixe, que serviam de alimento para as piranhas. Por outro lado, para o biólogo e professor da Ufal Jorge Luiz Lopes, o mais provável é que os ataques tenham ocorrido porque as piranhas se sentiram atraídas pelo movimento de muitos banhistas dentro da água.

“A falta de peixes e a redução de vazão podem ter contribuído, mas a piranha é atraída pelo movimento. Nessa época do ano, em fevereiro, a Praia do Cristo de Pão de Açúcar recebe muitos visitantes, muitos banhistas. Com mais gente dentro da água, a possibilidade de alguém ser mordido é maior”, argumentou o biólogo.

Ele ressaltou que, em outro trecho do rio, onde também existem piranhas, não há relatos de ataques. “Eu mesmo tive a oportunidade de mergulhar nesse local, que fica em Delmiro Gouveia. Como é um lugar mais afastado, mais tranquilo, com pouca gente, não há relatos de ataques de piranhas, mas nós sabíamos que elas também estavam lá”, salientou o professor Jorge Luiz Lopes.

Segundo o Ibama, em nota enviada ao Correio Notícia, algumas espécies de piranhas são nativas do São Francisco e comumente encontradas nos monitoramentos feitos ao longo de toda a calha do rio, ou seja, elas estão em seu habitat. Porém, o despejo de restos de alimentos dentro da água pode atraí-las até os banhistas.

Desse modo, “considerando a diminuição do volume de água no rio São Francisco devido às reduções de vazão, é esperado um adensamento da população de peixes em determinados locais”.

“No entanto, o ataque de piranhas a banhistas não está relacionado apenas ao processo de redução de vazão. Fatores como a introdução de espécies invasoras, desequilíbrios ecológicos e principalmente o despejo de dejetos e restos de alimentos podem atrair os cardumes para determinados locais e favorecer ocorrências desse tipo”, salientou o Ibama, por meio de nota.

Já o IMA, que também foi questionado pelo Correio Notícia sobre o assunto, destacou que não foi informado sobre esses incidentes, na época em que eles ocorreram.

Para piorar a situação dos banhistas, não há guarda-vidas na praia do São Francisco em Pão de Açúcar. De acordo com o secretário municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Distéfano Brandão, somente em dias de festa ou quando o movimento é maior é que a Prefeitura disponibiliza profissionais com essa formação para atender situações de emergência.

“A atual gestão assumiu há menos de três meses, mas já está trabalhando juntamente com uma associação de bombeiros civis aqui da cidade para firmar uma parceria. Nossa intenção é disponibilizar guarda-vidas constantemente para atender aos banhistas”, ressaltou o secretário.

Na atual gestão, segundo ele, já foram colocadas boias de sinalização, indicando os locais seguros para banho, os locais mais profundos e onde as embarcações do tipo lanchas podem transitar.

Praia do Cristo, em Pão de Açúcar, foi o  local onde ocorreram os ataques de piranhas em 2016 (Foto: Diego Barros)

“Também estamos desenvolvendo ações de educação ambiental com os comerciantes locais, que atendem aos banhistas, para que os ambientes estejam sempre limpos e adequados para o serviço. Ações de educação ambiental serão feitas com os frequentadores da praia”, acrescentou Distéfano Brandão.

Outra ação desenvolvida pela Prefeitura que visa à segurança dos frequentadores do rio, segundo ele, é a exigência de coletes para todos os passageiros das embarcações, sejam elas de turismo ou apenas para o transporte de pessoas entre as duas margens – alagoana e sergipana.

Poluição faz aumentar incidência de cianobactérias no Velho Chico

O aumento de nutrientes na água, que pode ser causado pelo despejo de esgoto, traz, entre outros problemas, o aumento da densidade de cianobactérias. Segundo o biólogo e professor Jorge Luiz Lopes, da Ufal, esses seres se reproduzem mais facilmente em ambientes ricos em matéria orgânica.

Em abril de 2015, uma mancha que apareceu no rio São Francisco, na região entre Delmiro Gouveia e Olho d’Água do Casado, levou a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) a suspender a captação de água, prejudicando o abastecimento de alguns municípios.

A mancha seria formada principalmente por cianobactérias, conforme laudo produzido pelo Laboratório Integrado de Ciências do Mar e Naturais (Labmar), da Ufal.

A situação teria sido provocada pela abertura de duas comportas do reservatório da Chesf em Paulo Afonso, na Bahia, na divisa com Alagoas. A descarga dessas comportas aumentou a matéria orgânica no rio, fazendo as cianobactérias se multiplicarem. Esses seres são prejudiciais à saúde humana.

Na época, o IMA autuou a Chesf pela mancha, que chegou a se estender por 34 quilômetros do rio. O Instituto aplicou multa no valor aproximado de R$ 650 mil e cobrou da Chesf medidas para resolução do problema.

De lá para cá, a existência de cianobactérias em densidade acima dos valores aceitáveis pelos órgãos ambientais ainda é uma ameaça. Segundo a resolução n° 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a densidade máxima aceitável de cianobactérias é de 20.000 cel/mL.

Porém, de acordo com o boletim de acompanhamento n° H3, produzido e publicado pela Chesf em seu portal na internet e que faz parte do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, a densidade de cianobactérias em duas estações que ficam em áreas do rio que banham Alagoas e Sergipe, a XIN 10 e a XIN 04, era de 125.916 cel/ml e 118.539 cel/ml, respectivamente. As coletas que resultaram nessas análises foram realizadas, conforme o boletim, no dia 27 de dezembro de 2016.

Banhistas devem fazer uso racional do rio e não deixar lixo em suas margens (Foto: Diego Barros)

Já o boletim I3, cujas coletas para análises foram feitas no dia 4 de janeiro, nessas mesmas estações, mostrou densidades ainda mais preocupantes: de 647.518 cel/ml e 415.927 cel/ml.

Entre as causas para esse desequilíbrio, especialistas apontam o lançamento de esgoto sem tratamento diretamente no Velho Chico, tendo em vista que poucos municípios que ficam nas margens do rio, tanto do lado alagoano quanto do sergipano, possuem redes de coleta e tratamento de efluentes.

Por outro lado, o boletim mais recente disponibilizado pela Chesf, o L3, cujas coletas para análise foram realizadas no dia 21 de fevereiro deste ano, mostra o resultado de 877 cel/ml na estação XIN 10 e 1.896 cel/ml na XIN 04.

Espécies invasoras ameaçam abastecimento de água

Sem nenhum predador natural no rio São Francisco, uma espécie de molusco tem causado preocupação a técnicos e gestores da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). É o mexilhão dourado, espécie típica da Ásia e que chegou ao Brasil preso no casco de navios e logo se espalhou pelo país.

No rio São Francisco, na região da represa de Xingó, entre Piranhas e Delmiro Gouveia, esse molusco está nas estações da Casal e atrapalha a captação do líquido. Além dele, uma espécie de alga também está causando o mesmo transtorno.

Para discutir alternativas de reduzir o número desses seres junto às captações, tendo em vista que eles são considerados espécies invasoras, em fevereiro deste ano a Casal realizou um seminário, em Delmiro Gouveia, do qual também participaram representantes da Chesf, da CAB Águas do Agreste e da Hidrogeron, empresa especializada em tecnologia voltada para água e meio ambiente.

Mexilhão dourado é considerado uma espécie invasora no rio São Francisco; molusco é oriundo da Ásia (Foto: Biologiamais.com.br)

Ao final dos debates, coordenados pelo vice-presidente de Gestão Operacional da companhia, Francisco Beltrão, foi designado um grupo de trabalho formado por biólogos, engenheiros químico, sanitarista e ambientalista da Casal, a fim de fazer visitas técnicas a empresas de outros estados que detêm experiência no combate e controle do mexilhão e das algas, que se tornaram uma praga no Brasil.

Além dessas visitas, o grupo de trabalho vai colher e analisar informações técnicas e científicas e sugerir as melhores alternativas para aplicação nos sistemas de abastecimento de água da companhia. De acordo com Beltrão, novos seminários, reuniões e debates serão realizados, de modo a abreviar soluções que possam estancar e impedir o avanço dos mexilhões e das algas no rio São Francisco.

O mexilhão dourado ameaça populações de outras espécies, prejudicando o equilíbrio da fauna e da flora aquáticas. Segundo o biólogo e professor da Ufal Jorge Luiz Lopes, ele ocupa o espaço de outras espécies, nativas do rio.

“Uma das opções é fazer a retirada manual desse molusco, já que ele não tem predador natural no São Francisco. Mas algo que nós desaconselhamos é introduzir outras espécies que não sejam típicas do rio para que elas se alimentem do mexilhão. Isso poderia provocar outro desequilíbrio ambiental”, explicou o especialista.

Ele afirmou também que ainda são necessários novos estudos, principalmente no âmbito acadêmico, a respeito do mexilhão dourado.

Na beira do rio, população sofre com água salgada

Um dos efeitos da redução da vazão nas represas que reservam a água para produção de energia elétrica é a salinização do rio em seu trecho final antes do encontro com o mar, no município de Piaçabuçu, em Alagoas.

Nesse município, desde o início de 2016, a cunha salina aumentou, alterando o regime de captação de água para tratamento e distribuição aos moradores. Isso ocorre porque, como o rio perdeu volume e força, a água do mar avança sobre o Velho Chico em determinados períodos do dia, quando a maré está cheia. Nesses momentos, a Casal suspende a captação de água.

Assim, mesmo às margens do maior rio totalmente brasileiro, os moradores do último município banhado por ele antes do encontro com o mar estão com o regime de abastecimento reduzido.

Para solucionar o problema de abastecimento definitivamente, a Casal elaborou um projeto de ampliação da estação de captação e da estação de tratamento de água (ETA) que atendem ao município. A proposta também prevê a implantação de um reservatório pulmão. O projeto foi encaminhado ao Ministério da Integração Nacional. A companhia aguarda agora a aprovação dos recursos para a realização das obras.

Outro fenômeno causado pela redução de vazão do rio e avanço do mar sobre ele tem sido o aparecimento de espécies marinhas. Em Piaçabuçu, por exemplo, pescadores já capturaram tubarões nas redes de pesca, em pleno leito do São Francisco. Além disso, a salinização da água pode modificar a fauna e a flora do próprio rio, causando a migração ou a morte de algumas espécies fluviais.

Como a Chesf informou à reportagem que foi autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ibama a reduzir gradativamente a vazão mínima dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL) para 700 m3/s, que é a vazão atual, o Correio Notícia procurou a Agência para saber dela o posicionamento e as ações que estão sendo adotadas para minimizar os efeitos provocados por essa redução.

O órgão informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), “que tem buscado sensibilizar os governos federal, por meio da Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional, e estaduais a buscar soluções para minimizar os impactos das baixas defluências para as populações atingidas”.

A Ascom informou ainda que “a ANA não faz investimentos em obras. Todavia, a equipe técnica da Agência atua na orientação especializada na busca de soluções a serem implementadas”.

O Ibama, por sua vez, frisou que, diante da redução de vazão, cabe à Chesf realizar alguns monitoramentos específicos: integridade do leito do São Francisco; qualidade da água; intrusão salina na região da foz; monitoramento dos bancos de macrófitas; e execução do programa de comunicação social.

FPI tenta coibir crimes ambientais e proteger o São Francisco

Em meio a tantas situações que causam degradação do Velho Chico, poluição, exploração inadequada de seus recursos naturais e interferências indevidas no ecossistema, uma iniciativa de vários órgãos ambientais capitaneada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Alagoas tenta impedir ou minimizar esses danos. É a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ou FPI, como passou a ser chamada.

A mais recente edição dessa operação ocorreu no final de 2016 e durou 13 dias. Os agentes públicos passaram por nove lixões, 18 pontos de extração mineral, cinco garagens de Prefeituras e uma fábrica de reciclagem, em vários municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Na mesma ocasião, segundo o MPE, a equipe de Educação Ambiental trabalhou com 2.820 alunos, em nove municípios visitados. Utilizando como didática pinturas interpretativas, apresentação de trabalho, palestras e gincanas, a ideia foi sensibilizar as crianças para as questões ambientais envolvendo o bioma da Caatinga.

Os integrantes da FPI encontraram estabelecimentos clandestinos de fabricação de derivados do leite e da carne; péssimas condições higiênicas e sanitárias; ausência de responsáveis técnicos nos locais fiscalizados, ausência de licença ambiental; maus tratos aos animais; e comercialização de agrotóxicos sem autorização das entidades competentes.

Também encontraram esgotos sendo jogados nos rios afluentes do São Francisco, além de 70 pontos de ocupação irregulares, 200 de captação de água em desacordo com a lei e dois de desmatamento e terraplanagem.

"As matas ciliares fazem parte da área de preservação permanente. Quando elas são suprimidas para fazer um aterro, piscicultura ou ancoradouros, prejudica-se a estabilidade das margens. Com isso a terra cai no rio, diminui a oxigenação da água e reduz a biodiversidade animal. Vocês já notaram como a quantidade e tipos de peixe caíram de uns tempos para cá?! Se vocês não podem suprimir vegetação, tampouco podem jogar terra no rio, pois o assoreamento ameaça a navegação no local e a reprodução dos animais", destacou André Battalhini, líder da equipe de Ocupações e Captações Irregulares de Água da FPI.

Ainda segundo o MPE, em texto divulgado em seu portal na internet, a FPI do São Francisco resgatou 2.040 animais silvestres de feiras livres e residências. Destes, 2.000 eram aves, 36 répteis e quatro mamíferos, entre eles espécimes de pintassilgos-do-nordeste e a araponga-barbela, que estão ameaçados de extinção. No ato de resgate da araponga, o capturador disse que o possuía há cinco anos.

"Se o pássaro estivesse livre, possivelmente teríamos mais espécimes dele nas matas, pois a reprodução é prejudicada em razão da perda do habitat original e em virtude da caça e captura", explicou Epitácio Lima, integrante da equipe Fauna, que ao lado do coordenador do grupo, Marcos Araújo, falou sobre o resgate dos animais e dos cuidados adotados antes de soltá-los em reservas ambientais. Os dois pediram apoio às lideranças da comunidade para proteger a fauna da Caatinga.

Em Pão de Açúcar (AL), pescador e duas crianças navegam pelo rio São Francisco, que é usado para abastecimento humano, pesca e turismo (Foto: Diego Barros)

As ações da FPI, conforme publicação do MPE, também tiveram por objetivo identificar e coibir práticas de desmatamento na região da Bacia Hidrográfica. "A mata depende dos animais, e os animais dependem da mata. Nessa relação simbiótica, encontra-se a sobrevivência da biodiversidade da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco", ressaltou Roberto Wagner, que constatou 97,4 hectares (324 tarefas) de área desmatada. A equipe dele também foi responsável por destruir 17 fornos de carvão vegetal clandestinos e apreender 30 sacos do produto, mais 5m³ de lenha nativa e petrechos de pesca.

Através da equipe aquática, a FPI do São Francisco fez a soltura de 14 mil espécimes de camarão e peixe no Velho Chico. Além disso, segundo o MPE, foram vistoriadas 59 embarcações, provocando seis notificações, recolhidos 3.200 metros de rede de pescas irregulares e 3.284 covos - armadilhas de pescas - fora do padrão exigido pela legislação. “Apesar dos números espantosos, a coordenação da equipe identificou que houve uma diminuição das situações irregulares, o que já é resultado das etapas anteriores da FPI”, diz o texto.

Em Alagoas, a Fiscalização Preventiva Integrada contou com o envolvimento de 23 instituições e entidades, todas com atribuição na esfera ambiental. Sua coordenação ficou por conta dos promotores de Justiça Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, que integram o Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente do MPE/AL.

Postada em 21/03/2017 22:14 | Atualizada em 11/12/2018 23:15
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