A notícia a respeito dessa denúncia, já encaminhada pelos vereadores ao Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada pelo Correio Notícia no dia 2 deste mês (relembre aqui). São autores da denúncia os vereadores Beneval Gomes Torres, José Alisandro Soares de Amorim, José Robério da Silva e Leana Soares Silva.

O prefeito alegou, na nota, que a denúncia é sobre um fato inverídico, “com com o abominável intuito de denegrir a imagem, não só deste gestor, como de todos que fazem a administração municipal desta cidade”.

Disse ainda que “de todos os fatos noticiados pelos edis, apenas um corresponde à verdade, que é a informação de que as obras estão paralisadas. Desde logo, informa-se que isso ocorreu, por falta de liberação de recursos pela FUNASA, que, apenas efetuou o pagamento da primeira parcela, atestada após o cumprimento integral do capitulado no plano de trabalho”.

A nota diz também que “no que tange aos outros fatos trazidos pelos denunciantes, estes são totalmente descabidos e desarrazoados, aproximando-se de uma constatação de realidade paralela, completamente alheia ao que se passa de fato, no dia a dia do município de Ouro Branco.”

Confira abaixo, na íntegra, a nota enviada pelo prefeito de Ouro Branco.

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, vem, por meio da presente nota, refutar os argumentos lançados pelos vereadores que, ao procurar o Ministério Público Estadual, bem como a imprensa, noticiaram fato, sabidamente inverídico, com o abominável intuito de denegrir a imagem, não só deste gestor, como de todos que fazem a administração municipal desta cidade. A malfadada e risível denúncia, diz respeito ao suposto descaso da municipalidade, em desfavor da execução da obra de esgotamento sanitário, na zona urbana da cidade de Ouro Branco.

Alegam, sem fazer prova, que após tomarem conhecimento, através de veículo de notícias, da contratação de empresa para realizar a antedita obra, constataram que funcionários vinculados à administração municipal, estavam participando do andamento das ações e que, subitamente, estes deixaram de laborar no canteiro de obras.

Noticiam ainda que, as obras encontram-se paralisadas, causando transtorno à população ourobranquense, mesmo assim, alegam que fizeram diversos pedidos de explicações à municipalidade, supostamente, sem lograr êxito. Utilizam o expediente para afirmar que, os canos utilizados não serviriam para o atendimento do objeto da obra e que a empresa contratada seria de “fachada”, apontando este status à suposta declaração por parte do membro do Parquet Estadual, na Cidade de Santa Luzia do Norte.

De todos os fatos noticiados pelos edis, apenas um corresponde à verdade, que é a informação de que as obras estão paralisadas. Desde logo, informa-se que, isso ocorreu, por falta de liberação de recursos pela FUNASA, que, apenas efetuou o pagamento da primeira parcela, atestada após o cumprimento integral do capitulado no plano de trabalho.

Destaque-se que, mesmo após vistoriada, tanto pela FUNASA, quanto pelo TCU, verificou-se que a obra merece ter sua continuidade, todavia, depende de autorização expressa da nova gestão federal.

Contudo, frise-se que, desde setembro de 2018, o município solicitou a liberação da segunda parcela, não sendo atendido até o momento, assim como outros municípios que dependem destes recursos.

No que tange aos outros fatos trazidos pelos denunciantes, estes são totalmente descabidos e desarrazoados, aproximando-se de uma constatação de realidade paralela, completamente alheia ao que se passa de fato, no dia a dia do município de Ouro Branco.

Nunca, qualquer servidor municipal executou serviços na indigitada obra. Frisese que, a empresa contratada, tem, dentre suas responsabilidades a execução dos serviços por sua conta, sendo o município responsável pela fiscalização da execução por parte da contratada.

Não menos risível é a argumentação de que os canos utilizados na obra não são condizentes com os compatíveis ao objeto desta. Importante destacar que, todas as especificações técnicas foram aprovadas pela FUNASA, lastreadas nos padrões sugeridos pela ABNT, onde a municipalidade figura apenas como ente executor. Outro fato dissociado da realidade é o que se afirma que a tubulação não fora interligada às residências, como maneira de infirmar que a obra se encontra em total desamparo técnico.

Não há um mínimo de lógica na afirmação, pois, as especificações técnicas vêm sendo cumpridas à risca, ao passo que o processo de ligação com as casas, apenas se dará quando da conclusão de instalação de toda a rede de esgotamento e tratamento, conforme cronograma, projeto e plano de trabalho, previamente definidos pela FUNASA.

De capital importância consolidar que, em momento algum, chegou a esta municipalidade, de maneiro oficial, qualquer pleito advindo dos edis, ora denunciantes, ou de outro cidadão, para colheita de informações a respeito da execução da obra, caracterizando mais um fato inverídico e com ares de maquiavelismo.

Por fim, com o objetivo de esclarecer a nebulosidade ardil trazida pelos denunciantes, é que, as informações aqui contidas serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, com as devidas comprovações, para repelir o andamento do outrora noticiado, por corresponder a mais uma tentativa vã e descabida de atrapalhar o andamento das ações municipais.

Agradeço a oportunidade.

Ouro Branco, 05 de abril de 2019.

Edimar Barbosa dos Santos
Prefeito do Município de Ouro Branco.