O autor da chamada PEC da Transição, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que o texto em análise no Senado deve sofrer mudanças e o período em que o Bolsa Família ficará fora da regra do teto de gastos "provavelmente" será reduzido de quatro para dois anos.
 Versão inicial da proposta coloca benefício fora da regra que limita gastos públicos por 4 anos, mas há resistências à medida segundo Marcelo Castro. Foto:  Reprodução da internet./D.A Press
Versão inicial da proposta coloca benefício fora da regra que limita gastos públicos por 4 anos, mas há resistências à medida segundo Marcelo Castro. Foto:  Reprodução da internet./D.A Press
Castro deu a declaração depois de participar de uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Arthur Lira (PP-AL), que buscam um acordo para a aprovação da PEC.
O texto, incluído na pauta desta semana do Senado, autoriza gastos fora do teto para viabilizar a manutenção do pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Provavelmente, a PEC será modificada, para [prever] 2 anos [de Bolsa Família fora do teto de gastos], porque foi apresentada por 4 anos, mas como há muita resistência aos 4 anos, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo 1 ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo por 2 anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por 2 anos", afirmou o emedebista.
Castro também disse que "está acertado" que o relator do texto, no Senado, será Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo o senador, a ideia de usar o texto para bancar despesas ainda neste ano e liberar as emendas do orçamento secreto é uma ideia “ainda em discussão e negociação”.
Castro afirmou ainda que espera aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (6), apesar da possibilidade de parlamentares pedirem vista do texto, ou seja, mais tempo para análise.
“Em caráter de urgência o pedido de vista pode ser concedido por até uma hora. Então se suspenderia a sessão por uma hora e em seguida retomaria”, explicou o senador, que também é o relator da proposta de orçamento de 2023.
“É factível [votar nesta semana], precisamos votar, porque preciso fechar o meu relatório do Orçamento da União. Eu só posso fechar depois de aprovada a PEC para saber de quanto [recurso] vou dispor”, acrescentou o emedebista.
Proposta gera 'incertezas'
Além de assegurar recursos para bancar o Bolsa Família no valor de R$ 600, o texto apresentado por Marcelo Castro busca recompor o Orçamento de programas considerados essenciais pela equipe de Lula, de quem Castro é aliado.
Entre outros pontos, a proposta original autoriza o governo federal a gastar no ano que vem R$ 198 bilhões fora do teto, valor considerado alto pelos analistas do mercado pois eleva a dívida pública e gera incertezas sobre as contas do país.
Paralelamente à proposta defendida pelo governo eleito, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que eleva o teto de gastos em R$ 80 bilhões no ano que vem. Tasso argumenta que o valor garante os R$ 600 do Bolsa Família e permite a recomposição do Orçamento da União.
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