Prefeitura de Pão de Açúcar vai desapropriar área para construção de Cisp e rodoviária

Município teve o maior número de homicídios do Sertão no primeiro semestre de 2017; área a ser desapropriada é conhecida como Araxá e fica à margem da rodovia AL-130

05/09/2017 09:11 05/09/2017 09:11 Diego Barros

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A Prefeitura de Pão de Açúcar declarou de interesse público uma área conhecida como Araxá, situada à margem da rodovia AL-130, que deverá ser desapropriada para construção de um Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e de uma rodoviária.

Prefeitura de Pão de Açúcar vai desapropriar área para construção de Cisp e rodoviária

Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas, é banhado pelo rio São Francisco. Foto: Arquivo/Diego Barros

As informações constam no decreto 022/2017, publicado pela própria Prefeitura no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) desta terça-feira (5).

O documento cita que a propriedade, com área total de 2.440,80 m², “revela-se indispensável para a realização das mencionadas obras, face à sua localização na entrada da cidade”.

O decreto afirma ainda que o Cisp será construído por meio de um convênio a ser firmado com o Governo do Estado de Alagoas. Pão de Açúcar é o município do Sertão que mais teve homicídios no primeiro semestre de 2017: foram 10 ocorrências.

Ainda no decreto de desapropriação, assinado pelo prefeito Flávio Almeida (PMDB), a Prefeitura informa que o dono da área deverá ser indenizado utilizando-se os recursos próprios previstos no orçamento vigente, “devendo as despesas com a execução deste decreto correr por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, podendo este valor ser pago de forma parcelada, mediante acordo com o expropriado”.