Na sentença, o magistrado reconheceu que as candidaturas de Roberta Heloísa da Silva, que obteve apenas 2 votos, e Deyse Kristiny Ferreira Silva, com 17 votos, foram lançadas apenas para simular o cumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral.

De acordo com os autos, ambas as candidatas não realizaram campanha, tiveram votação irrisória e apresentaram prestações de contas padronizadas, incompatíveis com uma disputa eleitoral legítima.

Diante disso, o juiz determinou:

• a anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PT referente à eleição proporcional de 2024;
• a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos vinculados à chapa, eleitos ou não;
• a anulação dos votos recebidos pelo partido na eleição proporcional;
• a retotalização dos votos e o reprocessamento dos resultados da eleição pela Justiça Eleitoral;

caso a anulação atinja mais de 50% dos votos válidos, a realização de novas eleições para o cargo de vereador em Dois Riachos.

A decisão atinge diretamente o vereador Ielson Macena (PT), eleito com 411 votos.