Os vereadores da Comissão Processante, criada no mês passado após a Câmara de Vereadores de São José da Tapera decidir abrir um processo de impeachment contra o prefeito José Antônio Cavalcante (PSB), decidiriam informar o gestor da abertura do procedimento por meio do Diário Oficial do Estado (DOE).
Isso vai ocorrer porque os parlamentares foram duas vezes à sede da prefeitura – nestas quinta (7) e sexta-feira (8) – para fazer a entrega do comunicado pessoalmente, mas o prefeito não estava lá.
A partir da publicação dos dois comunicados no Diário Oficial, nesta segunda-feira (11) e na quinta-feira (14), José Antônio Cavalcante terá dez dias para apresentar a defesa.
“Estamos seguindo tudo conforme manda a lei que rege o processo de impeachment”, afirmou em entrevista ao Correio Notícia o vereador Cosme Guedes (Progressistas), que é o relator do caso na Comissão Processante. Os outros dois integrantes são os vereadores Paulo Vieira (presidente/MDB) e Zé Antônio Pereira (membro/MDB).
O processo teve origem no pedido feito à Câmara por um servidor aposentado apontando supostas irregularidades no Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (Iaprev).
De acordo com o vereador Professor Márcio (PTB), ouvido pela reportagem do Correio Notícia em 22 de fevereiro deste ano, quando ocorreu a sessão da Câmara que decidiu pela abertura da investigação, o “rombo” do Iaprev apenas na atual gestão chega a R$ 10 milhões. Segundo ele, o prefeito José Antônio Cavalcante, mais conhecido como Zé Antônio, cometeu crime de responsabilidade. “O decreto-lei 201/67 deixa claro esse crime para gestores municipais”, reforçou o vereador.
Procurado pelo Correio Notícia na ocasião, por meio de sua Assessoria de Comunicação, para comentar o caso ou se posicionar a respeito da abertura do processo, o prefeito ainda não se manifestou nem emitiu nenhuma nota a respeito.
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