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Foram encontrados 20 resultados

01/09/2025 16:52
Juiz afasta acusação de fraude à cota de gênero e mantém mandato de vereadores de Craíbas

Magistrado destacou que não houve provas robustas que configurassem fraude à legislação de gênero
27/08/2025 21:04
Justiça Eleitoral cassa candidaturas do PT em Dois Riachos por fraude à cota de gênero

Partido obteve 1.147 votos e elegeu o vereador Ielson Macena, que pode perder o mandato caso decisão seja mantida
31/07/2025 07:59
Ex-vereador é acusado de tentar subornar candidata para fraudar cota de gênero em Santana

Justiça Eleitoral apura áudios e articulação que envolveria assessor de deputado; caso pode levar à cassação de candidatura e anulação
11/07/2025 07:47
Vereadores cassados por fraude à cota de gênero em Delmiro Gouveia recorrem da decisão

Defesa de Renato Torres e Ivan do Canal aponta omissões, contradições e obscuridade na decisão judicial, solicitando a revisão da sentença
03/07/2025 22:11
Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PT por fraude à cota de gênero em Delmiro

Sentença atinge todos os candidatos da coligação; Ivan do Canal e Renato Torres perdem os mandatos e candidatas são declaradas inelegíveis
08/05/2025 15:00
Entenda por que o STJ reconheceu gênero neutro em registro civil

Julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero
03/05/2025 11:21
Vereador do PT pode ficar sem mandato devido fraude à cota de gênero em Dois Riachos

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) anula chapa formada pelo Partido dos Trabalhadores que elegeu Ielson Macena com 411 votos
13/02/2023 14:30
Igreja da Inglaterra considera usar gênero neutro em referências a Deus

De acordo com porta-voz, Deus não tem gênero para doutrina cristã oficial. No entanto, 'Ele' é descrito quase exclusivamente em termos masculinos.
16/08/2022 15:04
Ifal Batalha abre chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações)
13/06/2022 16:00
TSE reverte decisão contra o Republicanos sobre fraude a cotas de gênero em 2020

Plenário da Corte julgou improcedente ação que investigava supostas candidaturas femininas fictícias em município de Santa Catarina nas
26/05/2022 12:30
Laverne Cox é primeira mulher transgênero a virar Barbie

Boneca da atriz veste um espartilho na cor vinho e saia longa transparente, além de um macacão prateado brilhante
02/06/2020 01:41
Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola

Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores

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