A decisão liminar foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (3). De acordo com os autos, a mulher necessita do remédio Mabthera (18 ampolas de 500 mg e 36 ampolas de 100 mg).

Alegando não possuir condições de custear o tratamento, que tem duração de um ano, ela ingressou com pedido na Justiça. O juiz concedeu liminar favorável à autora da ação.

De acordo com o magistrado, a mulher comprovou que é portadora da patologia. Giovanni Jatubá afirmou ainda que o não fornecimento do remédio pode agravar o estado de saúde dela.

“Ninguém vem a juízo com um quadro de tamanha gravidade por mera graciosidade ou brincadeira. O caso existe e exige solução rápida, devendo o Poder Judiciário agir de forma célere na questão que lhe é posta, sob pena de ser responsabilizado pela inércia”.

Matéria referente ao processo nº 0702636-57.2018.8.02.0058