decretos

Foram encontrados 7 resultados

27/12/2022 15:00
Lula começará revogaço de armas anulando 8 decretos e uma portaria

A lista dos primeiros decretos para revogação foi indicada pela equipe de transição
21/09/2022 14:00
STF forma maioria para barrar decretos de Bolsonaro sobre armas

Plenário virtual da Corte referenda liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, que limitou a posse de armas de fogo a cidadãos que tenham
11/03/2022 12:00
Decretos de combate à Covid-19 são revogados em Delmiro Gouveia

Medida foi anunciada nesta quinta-feira (10) por meio da prefeita do município, Ziane Costa (MDB)
28/05/2021 12:00
Bolsonaro vai ao STF para derrubar decretos contra Covid de 3 estados

Por meio da Advocacia-Geral da União, presidente tenta derrubar decretos dos governos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte
23/03/2021 14:41
Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de isolamentos nos estados

Presidente, contrário ao isolamento social, argumentou que governadores não podem determinar medidas desse tipo
12/03/2021 12:22
Fachin vota contra decretos de armas de Bolsonaro

STF começou a julgar hoje ação do PSB contra medida do presidente que flexibiliza uso e posse de armamentos
17/02/2021 14:41
PSB pede que STF suspenda decretos que facilitam compra de armas

O documento foi enviado ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

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