O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decretou nesta quinta-feira (19) a soltura do contador Antônio José Bento de Melo, que é acusado de participar de uma organização criminosa que teria desviado R$ 5 milhões do Município de Mata Grande.
Com o habeas corpus concedido pelo TJ/AL, o ex-controlador-geral da Prefeitura de Santana do Ipanema, que estava preso desde o mês de abril deste ano, terá que cumprir algumas medidas cautelares.
Antônio José será monitorado eletronicamente, ficará proibido de entrar na cidade de Mata Grande e deverá comparece todos os meses no cartório da 3ª Vara da Comarca de Santana para informar e justiçar as atividades que está realizando. Ele também está proibido de ter contato com pessoas relacionadas à ação penal e de sair do estado de Alagoas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE/AL), Antônio José, na condição de contador da Prefeitura de Mata Grande, seria supostamente responsável por montar os processos de liquidação para pagamento do referido Município em favor da empresa E.P. Transportes.
Ele ainda teria confeccionado carimbos com as rubricas de secretários e do então prefeito, Jacob Brandão, para que não fosse necessário encaminhar os processos para conhecimento e análise desses agentes. Ainda segundo os autos, os carimbos teriam sido utilizados nos anos de 2015 e 2016.
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