Buscar

Notícias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Investigação do MPF conclui que Chesf foi responsável por mancha escura no "Velho Chico"
Estatal recusa acordo em audiência judicial e responderá por desequilíbrio ambiental que levou ao desabastecimento de mais de 100 mil pessoas, em 2015
Por Ascom MPF
Foto: Ascom IMA/AL

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Arapiraca (AL), ajuizou ação civil pública contra a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para que adote providências imediatas a fim de evitar que manchas escuras apareçam no Rio São Francisco.

A ação proposta baseou-se nas apurações do MPF no inquérito civil n° 1.11.000.000094/2015-62 instaurado para investigar notícia sobre a existência de mancha negra de 25km de extensão no Rio São Francisco. Em face da mancha noticiada, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) teria suspendido o abastecimento de água em, pelo menos, sete municípios alagoanos.

Após investigação, o MPF concluiu que a Chesf é responsável pelo aparecimento da mencionada mancha escura no rio, em razão de, no dia 22/02/2015, ter realizado uma operação de deplecionamento do reservatório Delmiro Gouveia, ou seja, uma redução do nível da água do reservatório, levando-o a um patamar que não era atingido desde 2005.

Supostamente, a Chesf observou as condicionantes da autorização expedida pelo Ibama, exceto que, durante o esvaziamento, a vazão defluente deveria ser feita exclusivamente pela saída mais profunda, a saída de água das turbinas.

Segundo relatório do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Chesf causou desequilíbrio ambiental devido à proliferação de microalgas fitoplanctônicas (dinoflagelado ceratium sp), levando à hipereutrofização do leito do rio numa extensão de cerca de 30km.

Desabastecimento – A Casal informou ao MPF que a estação elevatória e a estação de tratamento onde houve interrupções integra o sistema coletivo da Adutora do Sertão, abastecendo população de mais de 100 mil habitantes nos municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Olho d'Água do Casado, Água Branca, Mata Grande, Canapi e Inhapi.

Na ação, o MPF requer, liminarmente, por meio dos procuradores da República Manoel Antonio Gonçalves e Bruno Jorge Lamenha Lins, que a Chesf não realize novo deplecionamento em qualquer reservatório integrante do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e da UHE Xingó sem a observância estrita de todas as condicionantes e/ou exigências estabelecidas em autorização ambiental concedida pelo Ibama, sob pena de pagamento de multa, por cada novo episódio, no valor de mais de R$ 6 milhões, correspondente a 10 vezes o valor da multa aplicada pelo IMA/AL.

O MPF requer, ainda liminarmente, que a Chesf seja obrigada a adotar, quando da realização de qualquer novo deplecionamento, medidas ambientais específicas, respaldadas pelo órgão ambiental competente, com o objetivo de diminuir o risco de elevação do nível de eutrofização da superfície do leito do Rio São Francisco.

Por fim, além dos pedidos liminares, o MPF propõe o pagamento, a título de indenização por danos materiais causados ao meio ambiente, de valor não inferior a R$ 3 milhões; a título de indenização por danos extrapatrimoniais causados à coletividade, de valor não inferior a R$ 2 milhões.

Ambos os pagamentos devem ser direcionados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e/ou à conta judicial a ser aberta especificamente para subsidiar projetos ambientais de fiscalização, conscientização e preservação ambiental no baixo São Francisco, sob responsabilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e mediante prévio exame, aprovação e fiscalização do MPF, de órgãos ambientais e da Justiça Federal.

Em audiência na Justiça Federal, no município de Santana do Ipanema, no último dia 23 de outubro, não houve qualquer composição de acordo, razão por que a ação civil pública ajuizada em julho continuará tramitando normalmente.

Postada em 07/11/2018 13:41 | Atualizada em 25/12/2018 23:07
1 Comentário

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA

Veja mais de Cidades

1

Durante abordagens

Polícia recupera duas motos roubadas e prendem duas pessoas em Palestina e Pão de Açúcar

2

Bruno Mafra

A última semana de Jesus – Da entrada em Jerusalém até a ressurreição. Parte final

3

Jairo Ribeiro

Neste domingo, Monteirópolis sedia 2ª Carroçada

4

Beleza

Paulo Afonso sedia Miss e Mister Teen Bahia 2019

5

Maior Transparência

Projeto de Lei propõe que licitações em Delmiro Gouveia sejam transmitidas ao vivo

6

Final do alagoano

"Precisamos fazer o melhor jogo do ano", afirma técnico do CSA

1

Pregão eletrônico

Com valor de R$ 90 mil, empresa baiana vence licitação para fornecer lixeiras para Delmiro

2

Referente a 2019

“Novo contrato nunca existiu”, diz Tony Cloves; secretário de Saúde rebate em entrevista

3

De Olho D'água do Casado

Ex-prefeito Xêpa esclarece que não era pai biológico do jovem que morreu em acidente

4

Na AL-145

Acidente com carro resulta na morte de uma pessoa e deixa outra ferida em Água Branca

5

Causa desconhecida

Idoso é hospitalizado depois de ser encontrado com ferimento na cabeça em Delmiro Gouveia

6

Investigação

“Locação de veículos é porta aberta para corrupção em prefeituras”, afirma Alfredo

1

Batida

Adolescente morre em acidente com motos entre Senador Rui Palmeira e São José da Tapera

2

De Olho D'água do Casado

Ex-prefeito Xêpa esclarece que não era pai biológico do jovem que morreu em acidente

3

Capacidade para 3

Delegacia de Delmiro Gouveia está superlotada com 11 presos em uma cela, denuncia Sindpol

4

Em Ouro Branco

Motorista diz que jogou caminhão contra carro de supostos assaltantes para evitar o crime

5

Senadinho

Delmiro Gouveia: nomes de vereadores são citados em depoimentos ao MPE

6

No "domingão"

Homem sofre acidente com moto e é socorrido com suspeita de fratura nas pernas em Delmiro