De acordo com o deputado, o professor e psicólogo Daniel Macedo fez um projeto onde os meninos usaram maquiagem, roupas femininas e pintaram as unhas e as meninas usaram roupas masculinas para ilustrar questões ligadas à sexualidade e à orientação de gênero.

“Será que é desta forma que combatemos o preconceito? É essa falácia de combater preconceito promovendo esse tipo de comportamento em escolas?”, questionou o deputado, alegando que é preciso que se cobre que as leis aprovadas na Assembleia sejam respeitadas.

O deputado também apontou algumas medidas que a Assembleia Legislativa pode tomar. “É preciso provocar outras instituições e a comissão disciplinar da Secretaria de Educação sobre o que foi feito. Por fim, caso não tenhamos nenhuma providência clara sobre este assunto, podemos solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, já que o que aconteceu nesta escola em São José da Tapera é um desrespeito ao Plano Estadual de Educação”, disse o parlamentar.

Em aparte, o deputado Antônio Albuquerque (PRTB) disse que o Plano Estadual de Educação virou lei e foi sancionado e que qualquer questão a este respeito deve ser feita no âmbito judicial. “Entendo que este tipo de ação e outras inversões de valores produzem um mal muito grande à sociedade. A atitude deste professor é passiva de uma ação, inclusive de natureza policial, por meio do Ministério Público”, destacou o deputado, afirmando ainda que o Poder Legislativo poderá, através de um expediente, encaminhar uma reclamação ao Executivo e solicitar explicações do secretário estadual de Educação e, sobretudo, cobrar do Ministério Público uma efetiva participação neste caso.

Também em aparte, o deputado Francisco Tenório (PMN) disse que o parlamento fez o seu papel aprovando o Plano Estadual de Educação e que se alguém ou alguma instituição não estiver respeitando o que foi aprovado, cabe à Casa Legislativa representar a escola junto ao Ministério Público. “Cabe a nós, neste momento, fazer a representação. É preciso que o devido processo legal seja instaurado e quem for culpado seja punido na forma da lei”, disse o deputado, confirmando que assina a representação neste sentido.

O deputado Rodrigo Cunha (PSDB), também em aparte, destacou que a Casa não é responsável pela conduta do professor. “Acredito que cabe agora à Assembleia Legislativa provocar o Ministério Público e fazer uma indicação para a Secretaria de Educação. Acredito que isso não é uma prática corriqueira das escolas, mas é importante que não haja nenhum tipo de impunidade”, disse.

Escola Estadual Lucilo José Ribeiro, de São José da Tapera, foi o local onde ocorreu a atividade criticada pelos deputados (Foto: Diego Barros)

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