“Meninas e meninos submetidos a situações como essas são privados de uma infância plena, do direito de brincar, essenciais ao seu desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Esses aspectos impactam diretamente na construção de uma vida saudável”, explica a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.

Nos municípios de Boca da Mata e Coruripe, duas ações atuam no combate à evasão escolar e para promover a melhoria do desempenho dos alunos. No primeiro, o Projeto Diálogos, executado pelo Instituto Girassol de Desenvolvimento Social, atende 120 crianças e adolescentes de 6 a 14 anos por meio de oficinas de mediação de leitura, contação de histórias e jogos pedagógicos. No atendimento às famílias, realiza visitas domiciliares, encontros e oficinas de formação.

Em Coruripe, a Associação Vida e Cidadania executa o Projeto Farol da Cidadania com 250 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, oferecendo atendimento psicossocial, oficinas socioeducativas, esportiva (capoeira) e cultural (percussão e dança), contação de histórias e mediação de leitura. Realiza o monitoramento da evasão escolar, visitas domiciliares, atividades de fortalecimento de vínculos e encaminhamentos para os serviços públicos do município.

Nas cidades de Capela e Delmiro Gouveia, as ações estão voltadas para a redução de situações de maus tratos, principalmente de violência doméstica, que por vezes comprometem a permanência na escola e conduzem ao envolvimento com álcool e outras drogas. O Projeto João de Barro, de Capela, atua no atendimento psicossocial de 100 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e de seus familiares. São realizadas oficinas nas áreas de cultura, esportes, informática, cidadania e direitos, qualificação profissional, entre outras. Em Delmiro Gouveia, o Projeto Conhecer para Crescer atende outras 100 meninas e meninos entre 6 e 17 anos, promovendo visitas domiciliares e reuniões periódicas para escuta e diálogo com as famílias, atendimento psicossocial, oficinas de recreação, esportes, música e informática, encontros para a promoção da interação entre pais e filhos, cursos de qualificação profissional para adolescentes e familiares, entre outras ações.

O Projeto Novo Horizonte, em São Miguel dos Campos, além da prevenção de maus tratos, promove a inclusão social de adolescentes em conflito com a lei. Ao todo, são beneficiados 100 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, por meio de atendimento psicológico e social individualizado e em grupo, oficinas esportivas e culturais (teatro, música e dança). Aos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa são oferecidos também cursos de qualificação profissional.

O município de Piranhas está realizando um diagnóstico da situação da criança e do adolescente que irá embasar a formulação de um plano municipal de garantia dos direitos. Para isso, o Projeto Qualificação da Política da Criança e do Adolescente: Diagnóstico e Qualificação do Sistema Geral de Direitos da Criança e Adolescente trabalha na coleta e análise de dados sobre violações de direitos junto aos órgãos da rede de atendimento. O trabalho envolve a realização da pesquisa “Ser adolescente no município” – que entrevista os jovens – e a instalação de Sistema de Cadastro de Denúncias para uso do Conselho Tutelar.

Apoio a ações de proteção social – Os seis projetos de Alagoas receberam neste ano quase R$ 1 milhão em recursos por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência. Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever propostas até o dia 3 de agosto no site http://editalfia.prosas.com.br. Em dezembro, devem ser anunciados os projetos selecionados para receberem recursos em 2019.

O Edital é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos. “Os Conselhos devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas no município”, explica Camila.

Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.